Familiares brigam pelo direito de uso do nome Oscar Niemeyer
Justiça deu à Fundação Oscar Niemeyer o direito de explorar o trabalho do arquiteto
© Kadu Niemeyer/Divulgação
Brasil Herança
Uma das referências mundiais da arquitetura, Oscar Niemeyer faleceu em 2012, aos 104 anos. Quase cinco anos depois, a marca Niemeyer está sendo disputada pela família. Familiares do criador da Catedral de Brasília brigam na Justiça pelo direito de usar o nome dele.
O episódio mais recente deste périplo é, de acordo com o colunista Lauro Jardim, uma audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em abril, o desembargador Ricardo Couto manteve a decisão que dá à Fundação Oscar Niemeyer o direito de explorar o trabalho do arquiteto.
Em primeira instância, já tinha sido decidido que a fundação, presidida por um bisneto de Niemeyer, teria o direito, já que possui até resgistro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Um dos impactos da decisão é que o Instituto Oscar Niemeyer, cuja presidente de honra é a viúva Vera Lucia, não poderá explorar este nome comercialmente.
Leia também: Especial Dia das Mães: quando ser mãe envolve espera maior que 9 meses