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STJ concede prisão domiciliar para Rafael Braga tratar turberculose

Jovem ficou conhecido por ter sido preso com uma garrafa de desinfetante durante os protestos de julho de 2013

STJ concede prisão domiciliar para Rafael Braga tratar turberculose
Notícias ao Minuto Brasil

19:18 - 13/09/17 por Notícias Ao Minuto

Brasil liminar

Rafael Braga, o catador de latas do Rio de Janeiro condenado a 11 anos de cadeia por tráfico de drogas, obteve nesta quarta-feira (13) uma autorização para cumprir a sua pena em prisão domiciliar. A liminar foi concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti e é válida enquanto durar o tratamento da tuberculose que Rafael adquiriu na cadeia.

O jovem ficou conhecido por ter sido preso com uma garrafa de desinfetante durante os protestos de julho de 2013. Ele foi condenado a 4 anos e oito meses de prisão. A sentença foi duramente criticada por movimentos sociais. Em 2014, Rafael voltou para a ser preso por ter sido flagrado com 0,6g de maconha e 9,3g de cocaína.

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Schietti reconheceu que a penitenciária não é o local mais adequado para tratar a tuberculose de Rafael, atendendo ao pedido dos advogados dele. A informação foi revelada pelo jornalista Lauro Jardim no "O Globo".

"A carência de condições adequadas e suficientes ao tratamento dos detentos torna-se ainda mais evidente quando contraposta à conjuntura necessária ao tratamento de Rafael Braga Vieira. A superlotação da Penitenciária de Alfredo Tranjan, bem como as péssimas condições higiene verificadas na unidade e o irrisório contingente de profissionais técnicos e medicamentos constituem terreno fértil à proliferação e ao alastramento da tuberculose pulmonar, doença que se transmite por via aérea, mormente para alguém com a doença em estado ativo", escreveu na sentença.

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