A pressão dos servidores públicos nas últimas semanas parece ter surtido efeito, e os vereadores da base aliada de João Doria (PSDB) já admitem que a primeira votação do projeto de reforma da Previdência deve ser adiada.

Prevista inicialmente para a semana que vem, ela deve ser postergada pelo menos até a outra semana. Nesse ínterim, a base aliada tentará conseguir mais votos -são necessários 28 dos 55 para a aprovação- e também sugerirá alterações no projeto de lei mandado pelo Executivo. Atualmente, calcula-se que pouco mais de 20 vereadores apoiem a reforma da Previdência.

Diversos vereadores que costumam apoiar os projetos de Doria têm se mostrado contrários ao texto da reforma da Previdência. É o caso de Cláudio Fonseca (PPS), Celso Jatene (PR), Camilo Cristófaro (PSB) e Police Neto (PSD), entre outros que ainda não tornaram públicas suas posições para não se indisporem com o prefeito.

"A proposta apresentada pela gestão Haddad (PT) era absolutamente superficial. O texto sugerido pela gestão Doria (PSDB) carece de sustentação jurídica e constitucional", disse Police Neto (PSD), que ressalta, contudo, que está acompanha o debate à distância, enquanto faz curso na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Um grupo de seis vereadores da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que aprovou o projeto na quarta-feira (14), solicitou às secretarias da Fazenda e de Gestão que avaliassem a retirada da alíquota complementar de 5% do projeto de lei.

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Liderados pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), eles pedem mais divulgação do projeto de reforma por parte da gestão Doria. Os funcionários públicos têm se queixado de falta de diálogo e de transparência.

"Os próprios vereadores pediram para o Executivo fazer divulgação mais ampla do projeto de reforma e, atendendo os requerimentos feitos em audiência pública na CCJ, pedimos também para avaliar a possibilidade de cortar os 5% da alíquota suplementar", diz Tuma.

"O que vai acontecer é que haverá um montante de milhões a menos e vai demorar mais para diminuir o deficit. Fizemos um pedido de estudo da retirada da alíquota. Não é só para inglês ver", completa.

Relator do projeto, Caio Miranda (PSB) acredita que a prefeitura deveria dedicar-se mais a divulgar o projeto. Ele é um dos signatários da solicitação.

"Acho que o governo está com prioridade total com o projeto, e isso está interferindo no processo. A velocidade não está permitindo que as pessoas entendam. Estão recebendo muita informação direcionada. Eu defendo a reforma porque o sistema atual é injusto e perverso. Custa muito para o servidor e para o munícipe", diz.

"Tem que haver esforço do Executivo de se reunir com os servidores, fazer cartilha, mandar para a Câmara, porque senão fica como se fosse vontade da Câmara o projeto", completa.

Há uma semana, em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), principal aliado do prefeito no Legislativo, disse que o "checklist" apontava para um número suficiente de votos naquele momento para aprovar o projeto em primeiro turno, o que indica que a pressão feita pelos servidores municipais tem surtido efeito sobre parte dos vereadores.

Secretário de Gestão de Doria, Paulo Uebel diz que a alíquota complementar de 5% é indispensável para o projeto, e que sua retirada não é cogitada no momento.

"A nossa proposta precisa dessa alíquota. Se tirá-la, vamos deixar de resolver R$ 330 milhões de deficit por ano. É um valor significativo. Queremos que o projeto seja aprovado na íntegra", afirma.

Sobre o pedido de mais debates, Uebel ressalta que o tema tem sido discutido desde 2016, durante a gestão Haddad, e que afirma que "não importa quantos anos de debates, os sindicatos não vão mudar de opinião".

O dia 31 de março é o prazo máximo estabelecido pela gestão Doria para sanção do projeto de lei.

Na próxima semana, a Prefeitura de São Paulo começará campanha em canais de TV para tentar angariar apoio de servidores a favor da reforma da Previdência.

GREVE

Os servidores públicos fizeram duas grandes manifestações em frente à Câmara Municipal ao longo da semana. Na primeira delas, na quarta-feira (14), diversos saíram feridos após confusão com a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar. 

Na segunda, na quinta -feira (15), o clima foi tenso, com dezenas de milhares de servidores presentes, mas sem incidentes violentos.

Segundo levantamento da própria prefeitura, mais de 90% das escolas municipais têm funcionários em greve.

REFORMA

O texto da reforma, em trâmite na Câmara, prevê a elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14%, além da instituição de contribuição suplementar vinculada ao salário do servidor. Assim, o desconto poderá chegar a 18,2%, segundo a prefeitura. A prefeitura defende que, sem a alteração, a sustentabilidade da previdência municipal é inviável.

Um projeto de lei de mudança no sistema fora encaminhado à Câmara pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) em 2015. Após protestos, Haddad retirou o projeto em agosto de 2016, mas o reencaminhou no fim daquele -o último do seu mandato. Doria mandou em dezembro passado um novo texto ao projeto e pretende votar na próxima semana. Com informações da Folhapress.