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SP tem indústria da creche com aluguel inflado e influências políticas

Assinatura de convênios com organizações particulares sem fins lucrativos foi o meio que a atual e as últimas gestões encontraram para diminuir o déficit de creches

SP tem indústria da creche com aluguel inflado e influências políticas
Notícias ao Minuto Brasil

07:22 - 20/04/18 por Folhapress

Brasil Educação

A pressão pela abertura de vagas de educação infantil na cidade de São Paulo estimulou a criação de uma indústria da creche, com aluguel superfaturado de prédios pagos pela prefeitura, direcionamento de locadores e loteamento político nas entidades escolhidas para prestar os serviços ao município.

A assinatura de convênios com organizações particulares sem fins lucrativos foi o meio que a atual e as últimas gestões encontraram para diminuir o déficit de creches na capital paulista -há 312 mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas e outras 58 mil na fila.

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Nessa modalidade, a prefeitura repassa à entidade escolhida um valor fixo por criança e uma quantia extra referente ao aluguel. A lei prevê que, em caso de pagamento acima do valor de mercado, a entidade deveria arcar com a diferença. Na prática, no entanto, esse prejuízo tem ficado com os cofres municipais.

A vantagem do convênio é que a prefeitura agiliza a abertura de vagas nas creches, sem a necessidade de construir novos prédios nem de ampliar seu quadro de servidores.

Pelo sistema, tudo é terceirizado. Das 27.501 mil vagas criadas pelo ex-prefeito João Doria (PSDB) em seus 15 meses de gestão, por exemplo, a maioria absoluta foi com base nesse modelo -que segue como prioridade do novo prefeito, Bruno Covas (PSDB).

A corrida por mais vagas em creches é acentuada pela pressão de pais e mães, pela promessa eleitoral do prefeito de atender a essa demanda e pela determinação judicial para a matrícula de algumas crianças após pedido do Ministério Público Estadual.

Doria, que saiu do cargo para disputar a eleição ao governo paulista, ficou distante da meta –que era de 65 mil vagas em creches até março.

A pressa da prefeitura provoca efeitos colaterais. No início do ano, pais e mães foram surpreendidos ao serem encaminhados pela gestão tucana para creches ainda em obras. Uma delas era uma antiga oficina em uma pacata rua residencial da Cidade Ademar, na zona sul. O prédio ainda passava por reforma para virar a creche Cantinho da Fabiana, hoje já em funcionamento.

O imóvel, segundo a vizinhança, estava vazio havia alguns anos. Nos sites imobiliários VivaReal e Disk Galpões, o valor do aluguel do prédio é de R$ 5.500. No entanto, a prefeitura paga R$ 16 mil por mês para que a creche funcione no mesmo lugar –191% a mais.

Outra creche conveniada, a Mascote 2, na mesma região, teve seu prédio de 900 m² alugado por R$ 26.546 –R$ 29 por m². Pelo índice FipeZap de janeiro, a Cidade Ademar está entre os cinco bairros com aluguel comercial mais baixo na cidade, com valor médio bem inferior (R$ 18 por m²).

As duas unidades são de responsabilidade do Cips (Centro Integrado de Promoção Social), entidade que, neste ano, criou uma terceira creche na mesma região, também em um galpão recém-reformado.

Questionado pela Folha, o presidente da organização, Marcelo Aragão Coelho, 42, disse que os valores cobrados são os apresentados inicialmente pelos proprietários. "Desconheço esse outro valor [do anúncio]", afirmou.

O proprietário do imóvel não quis dar entrevista para explicar a diferença entre o valor anunciado em imobiliárias e o pago pela prefeitura. Ele se limitou a dizer que houve uma reforma no local, sem explicar como as melhorias triplicaram o preço do aluguel.

As distorções nos aluguéis de creches se repetem por toda a cidade. Segundo corretores imobiliários, devido à grande demanda, os valores estipulados pelos proprietários costumam explodir –e até os chutes mais altos são aceitos sem grande discussão.

Em alguns casos, o que se gasta com imóveis na periferia equivale à tabela dos bairros mais valorizados de São Paulo.

No ano passado, por exemplo, a prefeitura pagava R$ 11.500 no aluguel da creche Brincar para Crescer, de 209 m², em São Miguel Paulista, no extremo leste –praticamente o mesmo que pagaria em um imóvel similar nos Jardins, área nobre da zona oeste.

Em Perus, no extremo norte, os R$ 7.747 pagos pela casa onde fica a creche Amarelinha seriam suficientes para alugar ao menos dois imóveis similares no mesmo bairro.

"Infelizmente temos um descontrole na gestão imobiliária de nossa rede. Quando uma nova creche conveniada é anunciada na periferia, os preços chegam a ter um ágio de 30% a 50%", diz o vereador Police Neto (PSD). Com informações da Folhapress.

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