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Casas são derrubadas em São Bernardo na região da represa Billings

Alegação é de que são moradias em área de preservação ambiental

Casas são derrubadas em São Bernardo na região da represa Billings
Notícias ao Minuto Brasil

21:14 - 22/11/18 por Folhapress

Brasil Habitação

Quem mora no Santa Cruz, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, leva em torno de uma hora para chegar ao centro da cidade. É preciso pegar um ônibus, atravessar a represa Billings pela balsa João Basso, e no bairro Riacho Grande pegar mais um coletivo.

Além das dificuldades naturais de viver no chamado Pós-Balsa, moradores da região passaram a conviver nos últimos meses com um período de incerteza.

Entre julho e setembro, foram removidas cerca de 60 residências. Outros moradores receberam aviso e estão recorrendo para não perder a moradia. A alegação é de que são moradias em área de preservação ambiental. No entanto, alguns estão há décadas no bairro, em um processo semelhante ao que tem ocorrido na Vila Moraes.

O garçom Aurélio de Oliveira Zuliano, 43, comprou há três anos um espaço no terreno do tio que reside há 50 anos na região. Ele foi multado em R$ 2.500 por aumentar mais um cômodo da casa.

"Tive o material de construção apreendido, porta, janela, um vaso sanitário. Gastei cerca de R$ 5.000 e quando vieram recolher com o caminhão da prefeitura, disseram que será difícil recuperar meus pertences", diz.

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Zuliano pagou R$ 70 mil no terreno. Ele entrou com um pedido liminar na justiça junto com um advogado para orientar em caso de demolição. "A minha luta é por mim e outras famílias que estão na mesma situação, queremos a regularização fundiária, mas falta negociação", lamenta.

Os moradores criaram um grupo denominado Fórum Social Pós-Balsa, composto por 12 pessoas, para dar auxílio a quem vive no bairro. Fizeram um abaixo-assinado e coletaram mais de 7.000 assinaturas e levaram para a Câmara Municipal de São Bernardo.

Segundo representantes do fórum, a região do Pós-Balsa tem nove bairros: Tatetos, Taquacetuba, Santa Cruz, Capivari, Água Limpa, Vila dos Pescadores, Bananal e Cinderela. São mais de 4.600 moradias.

"[A prefeitura] derruba várias casas e não tem programa de moradia, de urbanização e fala que nós somos invasores", afirma o aposentado Edivaldo Mendes, 50. Mendes diz morar há 32 anos no Santa Cruz.

A dona de casa Solange Celestino de Carvalho, 55, mãe de três filhos, vive assustada quando ouve o barulho de helicóptero sobrevoando o espaço em que vive há 10 anos. "Quando ouço, corro para o quintal e aviso os vizinhos, é sinal que eles vão voltar. As pessoas não tem para onde ir e vamos atrás da lei para evitar o abuso de poder", indaga.

PREFEITURA

Em nota, a prefeitura de São Bernardo, por meio das secretarias de Habitação e Meio Ambiente e Proteção Animal, afirma que "as demolições mencionadas foram efetuadas em imóveis não habitados, localizados em área de preservação".

"As intervenções na região do Pós-Balsa têm como objetivo corrigir irregularidades, infrações e crimes cometidos contra o meio ambiente em área de preservação ambiental", afirma.

A administração alega possuir autorização judicial para efetuar as operações e diz que há ainda demolições de construções não ocupadas e edificadas em áreas de proteção ambiental, que serão efetuadas.

Sobre o futuro de quem vive na região, a gestão diz ter um programa habitacional que segue o cadastro de famílias atendidas pelo Bolsa Aluguel. Mas não cita se o Pós-Balsa será contemplado.

"Os projetos em andamento na secretaria de Habitação têm como foco populações de assentamentos precários e irregulares, acompanhados de Projetos Integrados de Habitação, Urbanização e Regularização Fundiária, além de famílias em área de risco e projetos de contenção de risco".

A gestão alega ainda que segue determinação do Ministério Público. Procurado, o MP confirmou que há inquéritos civis em andamento na Promotoria de São Bernardo do Campo que apuram a ocupação desordenada do solo na região do Pós-Balsa.

"No âmbito destes inquéritos, tem determinação para que o Município exerça o poder-dever de polícia para garantir o congelamento do adensamento populacional, o que pode resultar, inclusive, em remoções". Com informações da Folhapress.

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