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Novas rodovias de São Paulo terão que ter estudos para ciclovias

Decreto do governador de São Paulo, Márcio França, foi publicado no Diário Oficial do estado

Novas rodovias de São Paulo terão que ter estudos para ciclovias
Notícias ao Minuto Brasil

14:20 - 04/12/18 por Notícias Ao Minuto

Brasil Plano Cicloviário

A partir de hoje (4), todos os projetos de duplicação ou construção de rodovias no estado de São Paulo terão de incluir estudos sobre a necessidade e a possibilidade de implantação de ciclovias ou ciclofaixas. Decreto do governador de São Paulo, Márcio França, que regulamentou o Plano Cicloviário do Estado, criado pela Lei 10.095 de 1998, foi publicado no Diário Oficial do estado.

A regulamentação estipula que deve ser feita a opção preferencial por ciclovias quando o tráfego de bicicletas é separado fisicamente dos veículos motorizados. No entanto, o decreto abre espaço para instalação de ciclovias, as faixas para circulação não-motorizada, quando as condições físicas não permitam a construção da ciclovia ou até na falta de dinheiro para viabilizar o projeto ideal.

Todos os anos será apresentado um relatório estatístico de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e condutores dos diversos tipos de veículo. “Os dados dos acidentes envolvendo ciclistas deverão revelar condições de risco e infrações cometidas no acidente”, estabelece o texto. As informações, que serão divulgadas a partir de 30 de abril de 2020, servirão para aprimorar o sistema de análise de acidentes e também para a prevenção.

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De janeiro a outubro deste ano, 329 ciclistas morreram em acidentes no estado, segundo o Infosiga - sistema do governo de São Paulo que divulga dados de acidentes de trânsito. O número representa um aumento de 42% em comparação as 231 mortes registradas no mesmo período de 2017. Aconteceram em rodovias estaduais, 33,7% dos casos, e 54,4% em vias municipais.

O plano prevê o lançamento de campanhas de conscientização sobre o tráfego compartilhado entre bicicletas e veículos motorizados e a implantação de medidas de segurança para pedestres e veículos de propulsão humana.

Todas as especificações técnicas do tamanho das ciclovias e ciclofaixas, além do posicionamento em relação as vias de rodagem, também foram especificadas no decreto. Com informações da Agência Brasil.

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