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Contrariando STF, Bolsonaro quer liberar ensino a distância no país

O capitão reformado incluiu na lista de metas para os cem primeiros dias do governo a regulamentação do ensino domiciliar.

Contrariando STF, Bolsonaro quer liberar ensino a distância no país
Notícias ao Minuto Brasil

08:14 - 24/01/19 por Notícias Ao Minuto

Brasil Medida Provisória

Durante a campanha presidencial Jair Bolsonaro havia deixado claro sua intenção de implementar o ensino à distância no Brasil tanto no ensino fundamental, quanto no superior. A medida segundo ele "ajuda a combater o marxismo".

Depois de eleito, Bolsonaro tenta agora cumprir o que havia proposto. O capitão reformado incluiu na lista de metas para os cem primeiros dias do governo a regulamentação do ensino domiciliar, também chamado de “homeschooling”, por meio de medida provisória.

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A medida havia sido considerada ilegal no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na época a maioria dos ministros entendeu que, por falta de regulamentação, ela não poderia ser considerada um meio lícito para os pais garantirem o direito dos filhos à educação.

Segundo a Folha de S. Paulo, educadores contrários à medida citam a frequência a instituições educacionais como um direito da criança e enfatizam a escola como um espaço importante de socialização.

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