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OAB manda representantes à cidade e pede lei mais rígida

A nota, assinada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, também pede regras mais duras para a área e fiscalização rígida

OAB manda representantes à cidade e pede lei mais rígida
Notícias ao Minuto Brasil

22:08 - 25/01/19 por Folhapress

Brasil Barragem

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) informou que enviará representantes a Brumadinho "para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de segurança adotadas".

De acordo com nota da entidade, integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão a caminho da cidade.

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A nota, assinada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, também pede regras mais duras para a área e fiscalização rígida. "Poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demostra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração."

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A mineração é atividade essencial para a economia brasileira, lembra a entidade, mas é preciso haver "rigor na aplicação das normas do direito ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral". Com informações da Folhapress.

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