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Defensoria Pública faz mutirão de reconhecimento de paternidade

A medida priorizará a resolução dos casos de maneira extrajudicial

Defensoria Pública faz mutirão de reconhecimento de paternidade
Notícias ao Minuto Brasil

19:30 - 06/06/19 por Notícias Ao Minuto

Brasil Justiça

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Começou nesta quinta-feira (6) o mutirão da Defensoria Pública de São Paulo para investigação e reconhecimento de paternidade. A medida está sendo realizada em parceria com a Assembleia Legislativa de São Paulo e a Unesp (Universidade Estadual de São Paulo) e priorizará a resolução dos casos de maneira extrajudicial.

Mães e outras pessoas que detenham a guarda da criança poderão manifestar interesse no procedimento no posto da Defensoria na Assembleia. O atendimento será das 13h às 17h até o dia 14 de junho. É necessário também indicar quem é o suposto pai.

Caso o pai compareça voluntariamente no posto, será agendada a coleta de material genético para exame de DNA durante a segunda etapa do mutirão. Após a análise de DNA, os laudos serão entregues às respectivas partes.

Para dar início ao atendimento, é necessário levar: documentos pessoais da mãe ou do guardião (RG, CPF, carteira de motorista e, para guardião, termo de guarda); documentos da criança ou adolescente (certidão de nascimento da criança ou do adolescente, RG e CPF); documentos que comprovem renda familiar (carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda); comprovante de residência; dados ou documentos de identificação do suposto pai (RG, CPF, carteira de motorista, se possuir); endereço residencial ou profissional do suposto pai.

O atendimento da Defensoria só será prestado às pessoas que possuam renda familiar de até três salários mínimos (até R$ 2.994).

Vale ressaltar que, além desta ação, a Defensoria também atende diariamente demandas relativas a direito de família. Para agendar uma consulta, é necessário ligar no telefone 0800 773 4340.

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