O Ministério da Cultura publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7), portaria que homologa o tombamento do conjunto de obras do arquiteto Oscar Niemeyer. Falecido em 2012, ele se tornou amplamente conhecido pelos projetos arquitetônicos que compõem o centro da capital brasileira, como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios. As informações são do Portal Brasil.

O texto da portaria inclui, além da Esplanada, outras obras de Brasília, como o Memorial JK, o Memorial dos Povos Indígenas, Conjunto Cultural Funarte, Conjunto Cultural da República e Praça dos Três Poderes.

No total, são 27 obras contempladas pela homologação. A lista inclui também obras de fora da capital, como o Conjunto do Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Essa obra inclui a Grande Marquise, o Palácio das Nações (Pavilhão Manoel da Nóbrega), o Palácio dos Estados (Pavilhão Francisco Matarazzo Sobrinho), o Palácio das Industrias (Pavilhão Armando de Arruda Pereira), o Palácio de Exposições ou das Artes (Pavilhão Lucas Nogueira Garcez, também conhecido como "Oca") e o Palácio da Agricultura.

Proteção ao patrimônio

Por unanimidade, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural decidiu, em maio, pela inclusão do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), do Conjunto de edificações projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer para o Parque do Ibirapuera (SP) e da Passarela do Samba (RJ) no Conjunto da Obra de Oscar Niemeyer tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2007.

Os três bens complementam a relação, encaminhada pelo próprio Oscar Niemeyer, de 24 monumentos protegidos como patrimônio cultural brasileiro em homenagem ao seu centenário, há nove anos.

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