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Advogado de Kleber Mendonça Filho responde às acusações do MinC

Excedente para a produção 'O Som ao Redor' teria sido captado por edital do estado de Pernambuco

Advogado de Kleber Mendonça Filho responde às acusações do MinC
Notícias ao Minuto Brasil

07:29 - 22/05/18 por Folhapress

Cultura Edital

Após detectar que "O Som ao Redor" (2013) venceu irregularmente um edital federal de 2009 para filmes de baixo orçamento, o Ministério da Cultura está cobrando do diretor Kleber Mendonça Filho a devolução da verba recebida por ele para fazer o longa.

O advogado do diretor, Fabiano Machado da Rosa, afirma que "a decisão administrativa ainda está em discussão", o que é negado pelo ministério.

Para o advogado, a restituição é "uma medida desproporcional, injusta e excessiva, considerando que inexistem quaisquer indícios de locupletamento, dolo ou prejuízo ao erário, pois o objeto [o filme] foi entregue, o que é incontroverso no processo".

Durante a apuração das irregularidades, Mendonça Filho foi questionado pela Secretaria do Audiovisual e defendeu-se afirmando que "o projeto não ultrapassou o valor de R$ 1,3 milhão de recursos federais" -R$ 1 milhão vindos do ministério, R$ 300 mil da Petrobras.

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Segundo ele, os R$ 410 mil que foram captados além do teto estabelecido no edital do MinC vieram de outro edital, do governo de Pernambuco. O cineasta também afirma que esse acúmulo de fontes foi aprovado pela Ancine.

O edital do MinC, no entanto, não fazia distinção entre verbas federais e de outras fontes -ele apenas determinava que o custo total dos projetos concorrentes não poderia ultrapassar R$ 1,3 milhão.

Questionado sobre como agiria após o diretor perder o prazo para ressarcir os valores que recebeu, o MinC afirmou à reportagem que o caso está sendo analisado por sua consultoria jurídica, "que pode encaminhá-lo ao Tribunal de Contas da União para que sejam tomadas as providências cabíveis".

O advogado de Mendonça Filho afirmou que ainda é possível recorrer na esfera judicial, mas não confirmou se o fará. "Considerando a boa-fé da produtora e a entrega do objeto, confiamos que a justiça será feita e esse equívoco de interpretação corrigido", escreveu ele à reportagem. Com informações da Folhapress.

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