Prefeitura rescinde contrato com organização que gere Theatro do Rio
O teatro tem sua gestão feita por organização social escolhida por concorrência pública
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Uma disputa atingiu os bastidores do Theatro Municipal nesta quarta-feira (14) e colocou em lados opostos a prefeitura de São Paulo e a organização social que atualmente gere a instituição.
De um lado, a Secretaria Municipal de Cultura publicou uma nota em que informa a rescisão do termo de colaboração entre o município e o Instituto Odeon, escolhido no ano passado para gerenciar o Municipal.
O teatro tem sua gestão feita por organização social escolhida por concorrência pública.
Segundo o texto, a Fundação do Theatro Municipal estava insatisfeita com o trabalho do instituto e, por isso, foi feito um distrato bilateral em comum acordo. O secretário da pasta, André Sturm, declarou à Folha que irregularidades foram encontradas na administração.
Entre os casos apontados, estão desvios no repasse de valores arrecadados com bilheteria, problemas com pagamentos e a não obtenção do visto do violinista americano William Hagen, que não conseguiu viajar ao Brasil para se apresentar.
A prefeitura ainda informa que será publicado um chamamento público no Diário Oficial desta quinta (15) para a contratação de uma nova organização, mas que a Odeon permanecerá na gestão até o início das atividades do novo escolhido, em um prazo estimado de 60 dias.
A Odeon, por outro lado, reagiu. O diretor-presidente do instituto, Carlos Gradim, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta, definiu como mentiras as posições da prefeitura. De acordo com ele, a relação entre a organização e a secretaria estavam, sim, desgastadas. E admitiu que houve um aceno no fim de outubro para que ocorresse uma rescisão amigável do contrato.
Gradim declarou, porém, que a prefeitura não solucionou todas as questões jurídicas pendentes, entre elas as devolutivas das prestações de contas mensais, e que por isso não chegaram ao distrato amigável.
Nesta quarta, a organização diz ter recebido um ofício da secretaria sobre as supostas irregularidades na gestão. Mas afirma desconhecer qualquer rescisão.
"Vamos responder às notificações e nos defender das acusações. Não temos conhecimento de nenhuma rescisão e queremos manter o contrato, que vai até 2021", afirmou Gradim.Sturm confirmou que o Diário Oficial irá divulgar um novo chamamento público nesta quinta.
"O documento enviado hoje comunica a intenção de rescisão, mas dá à Odeon um prazo para a defesa. Se forem convincentes, eles podem, por ventura, continuar. E, se assim for decidido, o chamamento no Diário Oficial perde a validade. A prefeitura não está fazendo nada que não esteja previsto em contrato", disse.
Polêmicas passadas A disputa se soma a uma série de outras polêmicas recentes na gestão do Municipal.
No ano passado, a concorrência pública para a escolha da nova organização que iria gerir o teatro foi vencida pela Casa da Ópera –instituição fundada por Cleber Papa, então diretor artístico do Theatro Municipal.
Derrotada, a Odeon disse que entraria com recurso administrativo para que a decisão fosse revista, sob argumento de que a Casa da Ópera teria sido privilegiada pela sua proximidade com Papa.
Segundo a Secretaria de Cultura, a antiga relação de Papa com a organização não impedia a participação do instituto. Em agosto, porém, uma diligência da prefeitura inabilitou a Casa da Ópera na última etapa da seleção, porque a instituição não havia entregado o balanço patrimonial conforme o modelo exigido.
Em dezembro de 2015, a Promotoria e a Controladoria Geral do Município começaram a investigar as contas do Theatro Municipal depois da apreensão de documentos de imóveis de José Luiz Herencia, então diretor-geral da Fundação Theatro Municipal. Os órgãos constatam um rombo milionário relacionado a esquema de superfaturamento de óperas.
Herencia teve os bens bloqueados na Justiça em fevereiro de 2016, e a Promotoria estendeu as investigações ao IBGC, então dirigido por Nacked, que foi afastado do cargo. Também John Neschling, diretor artístico do Municipal na época, passou a ser suspeito de fazer parte do esquema. Com informações da Folhapress.