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Projeto da JBS transfere sede para fora do Brasil

Inclui a transferência da sede para Luxemburgo ou Holanda, como parte do processo de abertura de capital na Bolsa de Nova York

Projeto da JBS transfere sede para fora do Brasil
Notícias ao Minuto Brasil

22:50 - 06/12/19 por Folhapress

Economia Negócios

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Brasil pode deixar de ser o país sede da maior companhia de carne bovina do mundo. A JBS, detentora do título, trabalha num projeto de reorganização dos ativos que inclui a transferência da sede para Luxemburgo ou Holanda, como parte do processo de abertura de capital na Bolsa de Nova York.

O documento que a reportagem teve acesso, com detalhes do cronograma de toda a operação ao longo desse segundo semestre e início de 2020, é chamado de Projeto Hidra, alusão a figura mitológica com o poder de regenerar sua cabeça quando decapitada. Hidra também é o nome da organização fictícia inimiga dos heróis da Marvel, retratada nos quadrinhos e levado aos cinemas na franquia "Os Vingadores".

A JBS tem como principais acionistas a J&F (41,8%), holding da família Batista, e o BNDES (21,3%). Na atual estrutura, a companhia no Brasil detém os negócios com carne bovina, controla a Seara e a JBS Global (que inclui operação dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Europa).

Pelo desenho da reestruturação, companhias em Luxemburgo ou Holanda assumiriam o comando de todas essas operações. Esses dois países são conhecidos por possuírem os sistemas tributários mais vantajosos do mundo, inclusive com tratados para evitar a bitributação.

Na apresentação de motivos para a reestruturação, redigida pelo escritório de advocacia Lefosse, a mudança da sede é um caminho eficiente para o lançamento das ações da companhia na bolsa de Nova York.

Segundo advogados especializados em mercado de capitais, ouvidos pela reportagem, esse tipo de movimento é comum para blindar empresas que tiveram problemas, separando ativos considerados problemáticos de ativos avaliados como sadios.

Dois dos acionistas da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, foram alvos de operações da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal) e chegaram a ser presos.

Segundo a reportagem apurou, a companhia já declarou à SEC (Securities and Exchange Commission, órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos) o interesse em abrir o capital e, em caráter preliminar, apresentou a documentação para crivo da instituição, que tem feito questionamentos e solicitado informações adicionais.

O documento mais recente que trata desses ajustes, a que a reportagem teve acesso, é datado de 4 de dezembro.

O Projeto Hidra trabalha com duas alternativas de alocação para a sede, sempre envolvendo reorganizações entre JBS S/A, JBS Global e Seara.

Na alternativa A, duas empresas em Luxemburgo, nomeadas nos documentos como ListedCo e Crytal New Co, assumem o controle dos ativos no lugar da JBS S/A.Na alternativa B, a sede fica na Holanda.

Os investidores que possuem ações negociadas na B3, a Bolsa brasileira, poderiam optar entre ficar com as ações dos ativos brasileiros ou aceitar a troca pelos papeis que seriam emitidos no mercado em Nova York.

O projeto é datado de junho traz uma linha do tempo, com o passo a passo até o início do ano que vem. Nela, as discussões sobre a reestruturação teriam iniciado em julho. Em outubro estava marcado o início de discussões na SEC e também na B3 e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que regula o mercado de capitais no Brasil).

A reunião do conselho de administração para tratar do tema seria convocada dia 2 de janeiro de 2020 e ocorreria no dia 9, quando então seria avaliado o comunicado ao mercado por meio de fato relevante. Nesse cronograma, a abertura de capital em Nova York ocorreria em fevereiro.

Advogados da área tributária ouvidos pela reportagem chamaram a atenção para o fato de que outras operações semelhantes, feitas por empresas brasileiras, foram preparação para venda.

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