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Chefe de agência reguladora do petróleo renuncia ao cargo

Décio Oddone alegou que considera cumprido seu ciclo no comando da agência

Chefe de agência reguladora do petróleo renuncia ao cargo
Notícias ao Minuto Brasil

06:10 - 16/01/20 por Folhapress

Economia ANP

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, anunciou nesta quarta (15) que renunciará ao cargo assim que o governo escolher um substituto. Seu mandato venceria em dezembro de 2020.

Em carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia , Bento Albuquerque, Oddone alegou que considera cumprido seu ciclo no comando da agência e que quer dar ao governo a chance de nomear um diretor-geral antes da substituição de três diretores cujos mandatos vencem em 2020.

A notícia foi mal recebida pelo mercado de petróleo, que considerava positiva a gestão de Oddone, que assumiu o cargo em outubro de 2016, ainda no governo Michel Temer. Messe período, o Brasil abriu a operação do pré-sal a empresas estrangeiras e retomou os leilões de áreas exploratórias.

"O processo de grandes mudanças no setor, do qual participei com afinco, encerrou-se com os últimos leilões e a identificação das ações necessárias para eliminar as restrições regulatórias e estimular a competição nos setores de abastecimento, de distribuição e revenda de combustíveis", escreveu.

"Com isso, cumpri a missão assumida em 2016: contribuir com honestidade, transparência e espírito público para o desenvolvimento da maior transformação já produzida no setor de petróleo e gás no Brasil", completou, repetindo conceito que já vinha frisando em discursos nos últimos meses.

O fim da exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal e o relaxamento de exigências de compras no Brasil aqueceram o interesse de petroleiras estrangeiras pelo país. Desde o retorno dos leilões, em 2017, o governo arrecadou cerca de R$ 110 bilhões em leilões de áreas para exploração e produção de petróleo no país.

A maior parte desse resultado -R$ 69,9 bilhões- foi obtido com o megaleilão do pré-sal de novembro de 2019, quando o governo vendeu à Petrobras e sócios chineses duas reservas gigantes descobertas pela própria estatal em áreas concedidas em 2010.

Por outro lado, com apoio a medidas que, na sua opinião, ampliariam a concorrência na venda de combustíveis, Oddone era alvo de críticas nos segmentos de distribuição, tanto de combustíveis automotivos quanto de gás de de cozinha –contrários à possibilidade de venda direta de etanol aos postos ou de enchimento parcial de botijões, por exemplo.

Na carta Oddone afirma que "uma nova fase se inicia", com foco em ajustar a regulação ao novo modelo implantado desde o governo Temer e diz acreditar que "seja a hora de iniciar o processo de composição da diretoria colegiada".

"Assim, decidi antecipar o fim do meu mandato, que iria até dezembro, permanecendo ainda no cargo o tempo suficiente para a aprovação do meu substituto", afirmou. Vencem este ano também os mandatos dos diretores Aurélio Amaral e Felipe Kury.

O pedido de renúncia se dá em um momento instável para as agências reguladoras do país. No fim de 2019, parlamentares da bancada de Rondônia atacaram diretores e servidores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) durante discussões sobre reajuste da conta de luz no estado.

Na semana passada, o presidente Bolsonaro iniciou uma campanha contra proposta da mesma Aneel para reduzir subsídios à energia solar, em ação que foi interpretada pelo mercado como interferência na gestão do órgão regulador.

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