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Bolsonaro diz que multa para discriminação salarial pode tornar emprego para mulheres 'quase impossível'

O presidente disse que, se vetar, será "massacrado", mas, se sancionar, questionou se as mulheres teriam mais facilidade de conseguir emprego

Bolsonaro diz que multa para discriminação salarial pode tornar emprego para mulheres 'quase impossível'
Notícias ao Minuto Brasil

09:45 - 23/04/21 por Folhapress

Economia BOLSONARO-MULHERES

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (22) ter dúvidas sobre se deve sancionar ou vetar um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada.

Para decidir o que fazer, o presidente da República disse que consultará as redes sociais e pediu a um programa de rádio que faça uma enquete, embora tenha ressaltado que pode não seguir o que o resultado indicar.

"Não quer dizer que, de acordo com a resposta da pesquisa, eu vá atender. Que deve ter muita gente que vai votar para eu vetar para depois me criticar. Então, isso eu vou levar em conta, que a gente tem um sentimento aqui do que acontece no Brasil também", afirmou.

Bolsonaro tem até segunda-feira (26) para sancionar a proposta, aprovada pelo Senado em 30 de março, depois de dez anos no Congresso. O presidente disse temer que a sanção do texto torne o emprego para as mulheres "quase impossível".

O texto chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relatório, Paim afirma, com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens.

O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haverá um prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o cálculo da multa só poderá atingir os salários pagos até cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, é passível de revisão pelo juiz.

"Você, empresário, sentiu aí o problema?", indagou Bolsonaro na transmissão.

"Se eu veto o projeto, imagine como é que vai ser a campanha das mulheres contra mim. 'Ah, o machista, eu sabia, ele é contra a mulher, quer que mulher ganhe menos etc etc'. Se eu sanciono, os empregadores vão falar o seguinte: 'poxa, pode o que eu estou pagando aqui ser questionado judicialmente'. Na Justiça trabalhista, dificilmente o patrão ganha, quase sempre o empregado ou empregada, no caso, ganha", disse Bolsonaro.

O presidente disse que, se vetar, será "massacrado", mas, se sancionar, questionou se as mulheres teriam mais facilidade de conseguir emprego.

"Vamos esperar a resposta segunda-feira, tá? E vamos ver, se eu sancionar, como é que vai ser o mercado de trabalho para mulher no futuro? É difícil a mulher arranjar emprego? É difícil para todo mundo, para mulher um pouco mais difícil. [Vamos ver] Se o emprego vai ser quase impossível ou não", disse Bolsonaro, complementando que "pode acontecer que o pessoal não contrate ou contrate menos mulheres".

Ao afirmar que segunda-feira será o "dia D", disse que "vou ver nos comentários aqui da live se devo sancionar ou vetar o projeto que aumenta, e muito, a multa trabalhista para aquele que pague salário menor pra mulher do que o homem que exerçam a mesma atividade".

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