As atenções de todo setor elétrico se voltam, neste momento, para o nível dos reservatórios localizados na bacia do Rio Paraná. É nesta região que estão localizadas as principais barragens que abastecem todo o Sudeste e Centro-Oeste do País, com dezenas usinas espalhadas pela calha principal do Rio Paraná e pelos rios que compõem a sua bacia, como Paranaíba, Grande, Tietê e Paranapanema. Sozinha, a bacia do Paraná responde por 53% da capacidade nacional de geração de energia do País. Seu cenário, no entanto, é crítico.

Se considerado o volume total de água armazenada hoje na bacia do Paraná, a quantidade chega a apenas 27% de sua capacidade plena. Esse é o segundo pior nível de armazenamento dos últimos 21 anos nesta bacia. Não por acaso, o governo emitiu alerta de emergência hídrica para os cinco Estados banhados pelos rios: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Para tentar amenizar a situação e riscos de desabastecimento, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) decidiu que deverá ser liberada uma quantidade mínima de água nas barragens das hidrelétricas de Jupiá, localizada entre as cidades de Andradina e Castilho (SP) e Três Lagoas (MS); e Porto Primavera, na divisa dos municípios de Rosana (SP) e Batayporã (MS). Dessa forma, preserva-se mais água para atravessar o período seco. A questão é o impacto que essa redução pode trazer, seja ao meio ambiente e ao transporte fluvial, além de impactar na receita das donas dessas usinas.

Em condições normais, o mínimo de água que Jupiá tem que liberar é de 4.000 metros cúbicos por segundo (m³/s), enquanto Porto Primavera tem como regra o mínimo de 4.600 m³/s. Desde o fim do ano passado, o ONS tem determinado novas restrições de liberação de água. Agora, porém, impõe decisões drásticas. Em um pedido enviado ao Ibama na semana passada, o órgão afirma que, a partir de julho, a liberação de Jupiá não poderá ultrapassar 2.300 m³/s. Em Porto Primavera, a decisão é restringir a liberação a 2.700 m³/s.

"É imprescindível a redução das vazões mínimas a serem praticadas no trecho do baixo Paraná", afirma o ONS. Essa redução, segundo o Operador, "proporciona benefícios aos aspectos socioambientais em relação a uma condição natural da bacia do rio Paraná, caso se chegue na situação em que não haja nenhuma capacidade de regularização das vazões pelos reservatórios da bacia".

Questionado sobre o assunto, o ONS declarou, por meio de nota, que as ações "visam reduzir o risco da perda do controle hídrico" na bacia do rio Paraná. "Todas as medidas serão tomadas a partir de junho com o objetivo de garantir a devida governabilidade das cascatas hidráulicas, inclusive quanto à preservação do uso da água, ao longo do período seco de 2021", declarou.

O operador afirmou que tem sinalizado, desde 2020, "uma situação hidrológica bastante adversa, com uma escassez hídrica que não permitiu a total recuperação dos níveis dos reservatórios no período de outubro de 2020 a março de 2021, ainda que desde outubro do ano passado, com autorização do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), estivéssemos atuando em diversas frentes e adotando medidas preventivas".

Novas regras

Além de Jupiá e Porto Primavera, o ONS informou que as hidrelétricas de Ilha Solteira, Três Irmãos, Xingó, Furnas e Mascarenhas de Moraes também passarão a ter novas regras de liberação de água. "Todas estas deliberações serão apreciadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e, posteriormente, encaminhadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por se tratarem de importantes iniciativas para manterem a segurança no abastecimento e no atendimento eletroenergético".

A empresa CGT Brasil, dona de Jupiá, declarou que "tem conhecimento da sensível situação" e vem colaborando com o ONS e demais órgãos "para que seja mantida a governabilidade das cascatas hidráulicas" no País.

"A empresa está desenvolvendo um Plano de Ação para viabilizar a redução controlada de vazão na UHE Jupiá, tendo por premissa o monitoramento e mitigação de possíveis impactos ambientais. Tal plano inclui pedido de participação dos órgãos governamentais nas ações. A empresa reforça que cumpre rigorosamente as Leis e demais normas vigentes no País e aguarda a determinação dos órgãos competentes em relação ao tema", informou.

A Cesp declarou que "reconhece e se sensibiliza com o cenário de crise hídrica vivida em âmbito nacional e vem colaborando ativamente com todas as solicitações do ONS e demais órgãos públicos, inclusive com reduções de vazão na usina hidroelétrica de Porto Primavera, já realizadas a pedido do próprio ONS, após aprovação do Ibama, sempre visando assegurar o melhor uso múltiplo da água".

A empresa também prepara um plano de trabalho de testes para avaliação conjunta de nova redução da vazão desta usina. "A Cesp reitera a importância de suas premissas socioambientais e assegura cumprir rigorosamente as leis brasileiras." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.