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Aneel propõe redução de até 37% no valor da taxa extra da conta de luz

As chamadas bandeiras tarifárias, porém, não devem ser acionadas este ano, diante do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas

Aneel propõe redução de até 37% no valor da taxa extra da conta de luz
Notícias ao Minuto Brasil

06:00 - 22/08/23 por Folhapress

Economia Energia

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) analisará nesta terça-feira (22) proposta de consulta pública para reduzir o valor das taxas extras cobradas na conta de luz para bancar o uso de usinas térmicas.

As chamadas bandeiras tarifárias, porém, não devem ser acionadas este ano, diante do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas. Desde abril de 2022, está vigente a bandeira verde, que não representa cobrança adicional.

A proposta é feita cerca de dois anos depois da criação de uma bandeira extra para enfrentar a crise hídrica de 2021, uma das maiores que o país já viveu. Na época, a Aneel passou a cobrar mais R$ 14,20 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A ideia da área técnica da Aneel agora é reduzir a bandeira amarela em 36,9%, de 2,98 para 1,98 por 100 kWh. A bandeira vermelha pode cair 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. Já a vermelha nível 2, para secas mais severas, cairia 18,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87.

Segundo a nota técnica que embasa a proposta, a redução reflete a queda dos custos dos combustíveis das térmicas, o crescimento da oferta de energia hidráulica, e a suspensão de alguns contratos de térmicas emergenciais fechados durante a crise hídrica.

Se aprovada pela diretoria da Aneel, a proposta ficará em consulta pública, para receber contribuições do mercado antes de voltar à avaliação do colegiado.

A expectativa do mercado, porém, é que as bandeiras não sejam necessárias ao menos até o início do próximo período seco.

Em seu último programa mensal de operação, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) avalia que os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, principal caixa d'água do setor elétrico brasileiro, terminarão agosto no melhor nível da série histórica iniciada em 2000.

A projeção é que o nível das águas nessas regiões esteja em 79,7% no fim do mês. No Sul, estima-se 92,8%. No Norte, a previsão é 86,3%; e no Nordeste, 73,4%. Além de custear térmicas, as bandeiras têm o objetivo de sinalizar ao consumidor que há escassez de energia, para incentivar economia no consumo.

A área técnica da Aneel vai propor também mudanças na metodologia de acionamento das bandeiras, permitindo que sejam acionadas quando o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) decidir intervir no mix de energia gerado no país.

Hoje, o acionamento segue uma escala que considera os volumes de energia térmica acionados pelo ONS

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