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Companhias apontam obstáculos da aviação regional no país

Assunto foi discutido nesta semana na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado

Companhias apontam obstáculos da aviação regional no país
Notícias ao Minuto Brasil

11:51 - 08/10/16 por Folhapress

Economia Desenvolvimento

Burocracia, deficiências na infraestrutura dos aeroportos e questões econômicas como guerra fiscal e impostos -que afetam o preço do combustível- são apenas alguns problemas que a aviação regional enfrenta, afirmam representantes de empresas áreas. Segundo a diretora de Relações Institucionais da Azul, Patrizia Xavier, para desenvolver uma rota, é preciso submeter aeroportos locais aos requisitos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que são as mesmas da aviação internacional e não foram adaptados às realidades regionais. As informações são da Agência Brasil.

Entre as dificuldades enfrentadas pelo setor, Patrizia citou as normas referentes à resistência da pista de pouso dos aeródromos e a exigência de caminhões de bombeiros, com máquinas caras, em localidades que nem têm a corporação. "Só a manutenção desses servidores consumiria grande parte do orçamento da prefeitura", disse a diretora da Azul.

Patrizia afirmou que o descredenciamento de aeroportos por falhas nas exigências afeta toda a construção da malha aérea. Apesar desse cenário, ela disse acreditar que a situação seja contornada. "Existem regras que podem ser adaptadas ao mercado brasileiro, mas ainda garantindo segurança", afirmou.

O assunto foi discutido nesta semana na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, que analisa o relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT) sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Criado em 2015 pela Lei 13.097, o programa visa a estimular a operação de empresas em voos de menor escala e longe dos grandes centros urbanos.

As companhias aéreas reclamam também da guerra fiscal e da cobrança de alíquotas diferentes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cada Estado, que podem trazer distorções que afetam o preço da operação. No Sudeste, o valor do litro de combustível gira em torno de R$ 3, enquanto em Mato Grosso ou na região amazônica pode chegar a R$ 7.

De acordo com o presidente da Passaredo, José Luiz Felício Filho, em alguns casos, a questão é tão relevante que se chega a diminuir o número de passagens vendidas para determinado voo para evitar o reabastecimento em localidades onde o querosene mais caro, o que afeta a viabilidade da oferta de voo.

Sobre a continuidade da operação nos aeroportos regionais quando terminar a subvenção econômica, o diretor executivo de Relações Institucionais e Comunicação Corporativa da Gol, Alberto Fajerman, sugeriu a separação entre aeroportos regionais eaqueles em que as autoridades gostariam que houvesse oferta de voo, chamados por ele de "sub-regionais" e que deveriam receber mais incentivos. "Para esses, deve haver uma legislação diferente da do resto do país", sugeriu.

Na opinião do presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais Brasileiras, Walter Bartels, o mercado da aviação regional tem potencial. Bartels diz que hoje é evidente o crescimento do mercado nas regiões Norte e Centro-Oeste, muito mais do que no Sul e Sudeste, onde se concentra o fluxo de voos.

Para diminuir o custo das viagens, a gerente de Assuntos Regulatórios da Latam, Tatiane Viana, sugeriu que o transporte de cargas seja incluído no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, com subsídio das tarifas para armazenagem e movimentação nos portos. "O transporte de carga é elemento-chave", observou. Com informações da Folhapress.

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