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Banco Mundial diz que Brasil gasta mais do que pode

Relatório afirma que contas públicas do país são ineficientes

Banco Mundial diz que Brasil gasta mais do que pode
Notícias ao Minuto Brasil

16:08 - 21/11/17 por Ansa

Economia contenção

O Banco Mundial sugeriu em um relatório publicado nesta terça-feira (21) uma série de medidas de contenção de despesas que poderiam produzir uma economia melhor para o Brasil.    De acordo com a análise, os governos federais, estaduais e municipais do Brasil gastam mais do que podem, sem contar que são gastos ineficientes, por não cumprir plenamente o objetivo.    Além disso, em muitos casos é injusto, beneficiando os mais ricos do que os pobres.   

"O governo brasileiro gasta mais do que pode e, além disso, gasta mal. Esta é a principal conclusão deste estudo, que analisa as raízes dos problemas fiscais recorrentes do Brasil e apresenta opções para sua solução", diz o relatório. O documento, entregue aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, tem um diagnóstico detalhado sobre os gastos públicos no país analisando oito áreas sobre três aspectos. Entre eles, o peso no Orçamento, a eficiência e a avaliação sobre o ponto de vista da justiça social.   

Com o título "Um ajuste Justo: Uma análise da Eficiência e da Equidade do Gasto Público no Brasil", o relatório foi encomendado ao banco pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy. O texto ainda alerta para o fato de que o Brasil precisa fazer uma revisão estrutural se quiser assegurar o cumprimento da regra do teto (pela qual as despesas só podem crescer com base na inflação do ano anterior) e manter a recuperação da economia. 

"A menos que tais mudanças ocorram, o Brasil não conseguirá observar o teto de gastos e superar os riscos associados à incipiente recuperação atual, retornando, ao invés disso, a uma crise fiscal e macroeconômica", afirma o documento. Segundo o Banco Central, nas últimas décadas, os gastos do país aumentaram de uma maneira "consistente". O déficit fiscal atingiu 8% do PIB, além disso, a dívida aumentou de 51,5% do PIB, em 2012, para 73% neste ano. Em relação à previdência social, estudo diz que 35% dos subsídios beneficiam aqueles que estão entre os 20% mais ricos.   

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E apenas 18% vão para os 40% mais pobres. Quanto aos servidores públicos, o Banco Mundial relatou que os federais ganham, em média, 67% a mais do que os trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores estaduais recebem 30% a mais. No que diz respeito à educação, as despesas com o ensino médio e fundamental é praticamente ineficiente e seria possível reduzir em 1% do PIB os gastos. E mesmo assim, o nível dos serviços prestados seria mantido.

O estudo informa que atualmente o governo brasileiro gasta 0,7% do PIB com as universidades federais. No entanto, a universidade gratuita é injusta, pois 65% dos alunos estão entre os 40% mais ricos, enquanto que aos mais pobres, que não conseguem passar no vestibular público, restam apenas o FIES. "Não existe um motivo claro que impeça a adoção do mesmo modelo para as universidades públicas", afirma o estudo, sugerindo o fim da gratuidade na universidade pública, criando-se bolsas para quem não pode pagar.   

Ao todo, o Banco Mundial conclui que o governo federal tem condições de economizar cerca de 7% do PIB com mudanças que aumentassem a eficácia dos gastos públicos. Mas para isso, teria que reduzir os privilégios, focando o atendimento dos serviços nos segmentos mais pobres da população. Desta forma, poderia garantir um ganho de cerca de R$500 bilhões por ano. (ANSA)

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