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Governo pode aumentar impostos para compensar redução do diesel

Ministro da Fazenda afirma que medidas compensatórias serão apresentadas

Governo pode aumentar impostos para compensar redução do diesel
Notícias ao Minuto Brasil

12:43 - 28/05/18 por Folhapress

Economia impostos

O governo poderá recorrer a aumento de impostos para compensar a redução da tributação no diesel até o fim do ano.

Da redução de impostos de R$ 0,46 prometida pelo governo, R$ 0,16 virão do corte a zero da Cide e R$ 0,11 da diminuição do PIS/Cofins.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que essa parcela da redução, vinculada aos tributos federais, será parcialmente compensada pela reoneração da folha de pagamentos.

Mas já é evidente para o governo que o valor "não cobre a conta".

Pelo projeto atualmente em tramitação no Senado, a reoneração geraria ganhos de R$ 3 bilhões em 12 meses.

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Como estamos quase em junho e, para entrar em vigor, será necessário uma noventena, a arrecadação da reoneração será inferior a esta cifra.

Guardia afirmou que outras medidas compensatórias serão apresentadas para alcançar os R$ 4 bilhões, após a aprovação da reoneração no Congresso. Isso porque o impacto das reduções tem que ser neutro, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além do aumento de impostos, o governo poderá recorrer à eliminação de benefícios fiscais em vigor.

A maior parte desses incentivos, porém, é vinculada a leis aprovadas no Congresso Nacional e sua retirada é complexa.

O ministro disse que essas medidas adicionais serão anunciadas após o desenho final da reoneração, aprovado no Congresso.

"As medidas que estamos colocando pode ser majoração de impostos, a eliminação de benefícios hoje existentes, através de lei ou decreto, que gerem recursos necessários para a compensação", disse o ministro.

"Não estou dizendo quais medidas, estamos aguardando a aprovação do projeto [de reoneração]", afirmou.

O que já está certo para o Ministério da Fazenda é que a redução localizada no diesel será compensada por outro tributo.

"É mudança da composição. Em vez de Cide e PIS/Cofins, vamos tributar outras coisas", afirmou. Com informações da Folhapress.

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