Meteorologia

  • 29 MARçO 2024
Tempo
--º
MIN --º MÁX --º

Edição

Venda da Eletrobras não sai este ano

Medida que pode autorizar privatização da empresa não deve ser votada no Congresso antes das eleições

Venda da Eletrobras não sai este ano
Notícias ao Minuto Brasil

10:45 - 03/06/18 por Estadao Conteudo

Economia Privatização

O desgaste do governo, acentuado pela greve dos caminhoneiros, e a proximidade do calendário eleitoral inviabilizaram de vez a aprovação, ainda neste ano, do projeto que permite a privatização da Eletrobras - o mais importante da atual agenda econômica. Responsável por colocar o projeto em votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admite nos bastidores que dificilmente a medida será votada antes das eleições.

Pré-candidato ao Palácio do Planalto, ele tem sua própria agenda de prioridades, que inclui medidas de apelo popular, como a redução no preço do gás. O único "esforço" que será feito pelo presidente da Câmara será para aprovar o projeto que tenta solucionar o problema de seis distribuidoras deficitárias da Eletrobras e promover alterações no setor elétrico.

A Eletrobrás acumula nos últimos seis anos perdas de R$ 28 bilhões. O projeto que permite a privatização foi enviado no dia 22 de janeiro, mas está emperrado em uma comissão especial da Câmara, de onde ainda precisaria seguir para o Senado.

A avaliação de Maia é de que o governo não terá mais força suficiente para aprovar a privatização da estatal de energia. Com a fragilidade do governo, Temer e os parlamentares não poderiam enfrentar desgaste nem mesmo das famílias cujos seus integrantes trabalham ou dependem da Eletrobrás. E, para Maia, mesmo após as eleições, a proposta só poderá ser votada se for um tema defendido pelo novo presidente da República eleito.

"Está difícil aprovar Eletrobrás. O tempo está escasso e temos outras matérias da microeconomia para votar", disse o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), que é da base aliada.

Às vésperas do pleito, o foco do Planalto e do Congresso passou a ser a aprovação de medidas que garantam estímulo novo à economia, sobretudo o crédito. Com saída da Eletrobras da lista, entram projetos como o da duplicata eletrônica e do distrato que podem melhorar o crédito e ajudar a acelerar a ainda lenta retomada da economia. "Com essas medidas, nós vamos gerar um ambiente econômico, no segundo semestre, melhor do que o atual. E isso facilita o processo eleitoral de todo mundo, inclusive de quem está na oposição", disse o presidente da Câmara. "Todos esses projetos dão sinais positivos e segurança jurídica", concordou o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), que defende a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles ao Planalto.

Essas medidas microeconômicas também estão na lista de prioridades da equipe de Guardia e, apesar de contarem com o apoio do presidente da Câmara, ainda enfrentam resistências dos parlamentares. O cadastro positivo, por exemplo, não teve a votação concluída e ainda pode ser totalmente desfigurado caso sejam aprovadas mudanças no texto principal.

Para aprovar as medidas econômicas, o governo só tem, na prática, duas semanas até o início da Copa do Mundo e das festas juninas, quando os parlamentares viajam a seus redutos eleitorais e os trabalhos na Câmara entrarão em ritmo lento. Em agosto, começará a campanha eleitoral, quando as votações diminuirão ainda mais.

Questionado se a articulação política de um governo enfraquecido não atrapalha as votações, Maia admitiu contratempos. "É claro que, em um ano eleitoral e com o desgaste que o governo tem hoje, tudo sempre fica mais difícil, mas fazemos um esforço coletivo. Não legislar e deixar a economia assim, em vez de tentar empurrar o crescimento, seria um erro".

Subsídios

Para bancar os novos subsídios que pretende colocar em votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, promete trabalhar pela aprovação do projeto da cessão onerosa para abrir caminho para o leilão de barris de petróleo excedentes do pré-sal. Apresentado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), ele será relatado pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), aliado de Maia e ex-ministro de Minas e Energia do governo Temer. A expectativa é que, se o projeto for aprovado antes do recesso de julho, o governo poderá fazer os leilões até setembro. Maia calcula que os leilões poderão render cerca de R$ 80 bilhões e defende que esses recursos sejam destinados para medidas como barateamento do preço do gás de cozinha. A pressão por novos subsídios desencadeou a demissão de Pedro Parente da Petrobrás. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Campo obrigatório