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Governo estuda embutir no combustível custo do efeito estufa

Governo estuda embutir no combustível custo do efeito estufa

Governo estuda embutir no combustível custo do efeito estufa
Notícias ao Minuto Brasil

05:40 - 20/06/18 por Folhapress

Economia valores

Depois de parar o país, a crise dos combustíveis movimentou o debate sobre precificação de carbono, ou seja, a possibilidade de se cobrar pelos prejuízos ambientais de atividades que colaboram para o efeito estufa.

Pessoas ligadas ao governo admitem nos bastidores que a resposta à crise, de diminuição dos impostos sobre o combustível, é insustentável no médio prazo. A medida precisaria ser revista até o ano que vem, o que abriria uma oportunidade para cobrar pelo carbono.

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Uma proposta entregue ao governo por ONGs, universidades e empresas reunidas no Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) é justamente a de atrelar o valor do imposto sobre o combustível (Cide) à quantidade de carbono que ele emite, o que privilegiaria combustíveis menos poluentes como o etanol.

Pela proposta, o aumento seria equilibrado pela diminuição de outros impostos. A tática é vista como a mais viável no curto prazo, já que não depende de aprovação no Congresso.

Nesta terça (19), em São Paulo, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o Banco Mundial, associações de setores produtivos, empresas e representantes do governo federal discutiram experiências internacionais e os desafios para estimular uma economia de baixo carbono.

Os caminhos para a precificação podem se dar tanto aumentando o imposto de serviços e produtos que emitem mais carbono ou pela criação de um mercado de carbono, no qual as empresas poderiam vender licenças para aquelas com altas emissões.

Embora esse mercado seja a opção preferida do setor privado, ele tem implantação mais complexa. Para o coordenador de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Gustavo Fontenele, "é preciso olhar para a heterogeneidade [dos setores econômicos]", o que demandaria negociação com cada setor.

No final de 2017, o Cebds (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) encaminhou ao governo federal um pedido de regulamentação do mercado de carbono brasileiro, assinado por mais de 400 empresas, incluindo gigantes como a Coca-Cola, Fibria, Braskem e Siemens.

Para Fontenelle, no entanto, "há uma distância entre o que as empresas comunicam e o que priorizam na materialidade".

Até o final do ano, o Ministério da Fazenda deve elaborar um modelo sobre as combinações entre taxação e mercado e uma análise de impacto regulatório.

Segundo o coordenador de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Fazenda, Aloisio Melo, "só faz sentido a precificação se ela ajudar a reduzir o custo das metas [de redução de emissões brasileiras no Acordo de Paris]".

Para Alfredo Sirkis, coordenador do FBMC, o próximo passo seria o estabelecimento de metas de redução de emissões para cada setor. "Só isso elevaria a demanda do mercado, valorizando o preço do carbono negociado", aponta. Com informações da Folhapress. 

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