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Sem mexer na Constituição, reforma de Bolsonaro atinge mais INSS

O tempo curto até o fim do ano e o pouco apoio no Congresso fazem com que o atual presidente e o presidente eleito possam recorrer a um projeto de lei

Sem mexer na Constituição, reforma de Bolsonaro atinge mais INSS
Notícias ao Minuto Brasil

11:51 - 09/11/18 por Notícias Ao Minuto

Economia lei

Os trabalhadores da iniciativa privada podem ser os mais afetados pela reforma da Previdência que deve ser feita por Temer e Bolsonaro. Sem alterar a Constituição, as mudanças atingirão menos os servidores públicos, segundo a Folha de S. Paulo.

O tempo curto até o fim do ano e o pouco apoio no Congresso fazem com que o atual presidente e o presidente eleito possam recorrer a um projeto de lei ou medida provisória para solidificar a proposta.

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A aprovação da medida, embora considerada boa sinalização para o mercado, vai de encontro ao discurso de que é necessário acabar com privilégios, adotado tanto por Temer quanto por Bolsonaro.

Dentre as principais mudanças possíveis, uma diz respeito às regras dos trabalhadores vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sem mexer na Constituição, algumas das alterações que podem ser feitas por votação simples são a extinção da fórmula 85/95, o aumento da contribuição mínima para se aposentar por idade (hoje em 15 anos) e mudanças nas regras de cálculo de pensão por morte, por exemplo.

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