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Estudo: crescimento no setor de combustíveis depende de menos tributos

No Brasil, a concentração de mercado no refino do petróleo é considerada acima do normal, com 80% da área nas mãos da Petrobras

Estudo: crescimento no setor de combustíveis depende de menos tributos
Notícias ao Minuto Brasil

06:09 - 22/03/19 por Folhapress

Economia MAIS CONCORRÊNCIA

EVERTON LOPES BATISTA (FOLHAPRESS) - Um mercado mais competitivo, com o surgimento de mais empresas para refino de petróleo no país, e a uniformização do ICMS em todo o Brasil poderiam turbinar o setor de combustíveis, que precisa atrair cerca de R$ 82 bilhões em investimentos até 2030 para comportar o crescimento econômico esperado.

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A conclusão é do estudo "Agenda para a Competitividade da Cadeia de Combustíveis no Brasil", realizado pelo Boston Consulting Group (BCG), encomendado pela Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência).

No Brasil, a concentração de mercado no refino do petróleo é considerada acima do normal, com 80% da área nas mãos da Petrobras, de acordo com o relatório. O aumento da competição alinharia os preços com os do mercado internacional, beneficiando o consumidor final, segundo Leonardo Gadotti, presidente-executivo da Plural. Para ele, o anúncio recente da Petrobras de que pretende vender algumas de suas refinarias é positivo e deve tornar o setor mais aberto.

Transformar o ICMS em um imposto uniforme para todo território nacional, ação que que criaria maior estabilidade no preço final e tem potencial para desestimular fraudes, também é apontada como meio para estimular e trazer mais investimentos para o mercado, diz o estudo.

O volume de combustível adulterado pode chegar a 19% hoje no país, segundo estimativa do BCG com base em dados da Fundação Getulio Vargas e da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O combate a práticas ilícitas precisaria ser intensificado para que o setor possa evoluir, segundo Gadotti.

O estudo estabelece um modelo de transição necessário para um futuro próspero desse mercado no país. No curto prazo, seriam necessários a consolidação da prática de preços internacionais nas refinarias, o aumento da fiscalização e a implantação de melhorias logísticas.

A atração de investimentos, novas empresas para o refino e a uniformização tributária são ações previstas para o médio prazo. A remoção de barreiras regulatórias estaria no último estágio da transição. A associação Plural representa nacionalmente 16 empresas distribuidoras de combustíveis. Juntos, os associados representam cerca de 80% desse mercado no país.

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