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Equipe econômica deve poupar pastas menores de bloqueios

O Ministério da Saúde não deve ser incluído nos cortes porque as despesas já estão perto do mínimo exigido na Constituição

Equipe econômica deve poupar pastas menores de bloqueios
Notícias ao Minuto Brasil

08:30 - 17/05/19 por Estadao Conteudo

Economia Crise

Depois dos protestos que tomaram conta de mais de 200 cidades em todo o País na quarta-feira, o governo quer deixar Educação e Saúde fora da próxima tesourada no Orçamento, a ser anunciada na semana que vem. Técnicos da área econômica fazem cálculos para poupar a área de ensino, que, no último contingenciamento, sofreu o maior corte nominal e perdeu R$ 5,7 bilhões. Já o Ministério da Saúde não deve ser incluído porque as despesas já estão perto do mínimo exigido na Constituição.

O objetivo da equipe econômica é procurar novos alvos para cortes, tarefa difícil depois do congelamento de R$ 30 bilhões anunciado em março. Com a piora nas estimativas de crescimento econômico para este ano, será necessário um contingenciamento adicional de pouco mais de R$ 5 bilhões, segundo apurou Estadão/Broadcast. O bloqueio não deve ser linear.

Os técnicos buscam ainda alternativas de receita antes de fechar o número final. O governo tem até o dia 22 para anunciar o novo corte, quando será divulgado o relatório bimestral de receitas e despesas com as novas projeções para a economia e o Orçamento deste ano.

O governo tende a poupar pastas que perderam muito no primeiro corte, além daquelas que têm receitas vinculadas - ou seja, arrecadadas com destinação específica.

Segundo dados levantados pela Associação Contas Abertas (ver ao lado), a pedido da reportagem, a Educação teve 24,6% das despesas discricionárias - ou seja, não obrigatórias - contingenciadas até quarta-feira passada. Um dos ministérios mais afetados pelo primeiro contingenciamento foi o de Minas e Energia, cujo bloqueio atingiu 79,5% do orçamento original. Sobrou menos de R$ 1 bilhão para o ano todo.

Entre os que tiveram cortes de 30% a 40%, estão os Ministérios de Infraestrutura, Defesa, Turismo, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Desenvolvimento Regional.

Alvo. Na mira da tesourada estão, principalmente, gastos com contratação de pessoal extra, pesquisas e aqueles que gerem retornos em médio e longo prazos. Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, ministérios com orçamento próximo de R$ 1 bilhão não devem ser alvo de cortes substanciais. "Um corte grande nessas pastas, além de não ter muito impacto, pode comprometê-las", avalia.

Entre os ministérios com orçamento de R$ 1 bilhão ou menos estão o Ministério do Turismo, que já teve bloqueio de 37,3%; Meio Ambiente (22,8%); Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (20,1%); e ainda o Ministério Público da União, que passou ileso pelo primeiro contingenciamento. Também estão nesse grupo a Presidência da República, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e o Gabinete da Vice-Presidência.

Para Gustavo Fernandes, professor de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, o grande problema é a falta de planejamento do governo. "O governo perdeu a oportunidade de fazer um planejamento mais bem desenhado. Não há estabelecimento de critérios razoáveis, nem de cronograma."

Reforma.

Para o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, é quase impossível desatar o "nó fiscal" no Brasil sem mudanças mais estruturais, como a reforma da Previdência. "O nível das despesas discricionárias neste ano será o menor da série. É uma consequência direta de não fazer alterações nos gastos obrigatórios", avalia.

Procurado, o Ministério da Economia disse que cabe aos órgãos e ministérios a definição de suas prioridades quanto ao atendimento de suas políticas setoriais e custeio da administração. O Ministério da Infraestrutura disse que tem priorizado a conclusão de obras com "elevado grau de execução" ou dos "eixos de escoamento de produção agroindustrial e de integração nacional" e ressaltou que recompôs R$ 2 bilhões, dos R$ 4,3 bilhões contingenciados em março.

Já o Ministério da Ciência e Tecnologia disse que tem atuado com o Ministério da Economia para disponibilizar recursos. O Ministério de Minas e Energia afirmou que o contingenciamento está sendo administrado para manter a regularidade das atividades em curso das unidades da pasta. A Presidência afirmou que caberia ao Ministério da Economia tratar do assunto. As demais pastas não responderam.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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