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PSL apresenta proposta de imposto único sobre transação financeira

Luciano Bivar apresentou um proposta de imposto único sobre transação financeira

PSL apresenta proposta de imposto único sobre transação financeira
Notícias ao Minuto Brasil

07:05 - 16/07/19 por Folhapress

Economia Reforma Tributária

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente do PSL, Luciano Bivar, apresentou nesta segunda-feira (15) proposta para criar o IUF (Imposto Único Federal) sobre movimentações financeiras. Conforme publicado neste domingo (14) pela Folha de S.Paulo, Bivar aproveitou que o plenário da Câmara estava cheio na última sexta (12), por conta da votação da Previdência, para colher assinaturas a favor do seu texto.

A proposta foi apresentada por meio de uma emenda substitutiva à reforma tributária aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em maio, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O texto está agora em uma comissão especial que irá analisar o tema. A emenda altera todo o texto já aprovado.

"A ideia do IUF é simples: sobre as transações efetuadas no sistema bancário incidirá uma alíquota fixa sobre cada débito e crédito", diz o texto da emenda em sua justificativa.A alíquota calculada para manter o nível de arrecadação foi de 1,611%, mas o deputado destaca que o valor final terá de ser recalculado para evitar qualquer possibilidade de aumento da carga tributária.

O deputado também inclui na proposta a tributação de "movimentações e pagamentos de qualquer espécie realizados fora do sistema financeiro" e defende que seja aplicada uma alíquota maior sobre saques ou depósitos em espécie, para desestimular transações em dinheiro vivo.

Pela proposta, está prevista a unificação dos seguintes tributos federais: IPI, IOF, ITR, Cofins, CSLL, contribuições previdenciárias sobre a folha e loterias, Sistema S, Salário Educação, Cide-combustíveis e Cide-remessas.

"Esta proposta, apresentada sob a forma de uma emenda substitutiva à PEC n. 45, de 2019, é ainda mais comedida. Além de não mexer com os tributos dos estados e dos municípios, ela também mantém inalteradas as regras do Imposto de Renda", diz o deputado.

Também ficam mantidos tributos de natureza extrafiscal (como os impostos e contribuições sobre comércio exterior), as taxas pela prestação de serviços, FGTS, PIS e contribuições previdenciárias individuais.

Nesta terça-feira (16), o Instituto Brasil 200, que reúne empresários apoiadores de Jair Bolsonaro irá apresentar o Manifesto da Sociedade Empreendedora pelo Imposto Único sobre movimentação financeira, com uma alíquota de 2,5% para quem paga e também para quem recebe. A proposta foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo.

Em caso de saques, o percentual seria dobrado (5%), para tributar as compras em dinheiro.

À Folha de S.Paulo o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que a proposta de reforma tributária que é defendida pelo grupo Brasil 200 não é endossada pelo governo. 

A proposta do Ministério da Economia, que ainda não foi apresentada, vai reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas e prevê a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal.

A reforma tributária tornou-se alvo de disputa entre a Câmara e o Senado, que também apresentou uma proposta de unificação de tributos.

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