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PF investiga pastor por culto em aldeia indígena na pandemia

A investigação foi aberta no dia 12 e atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Federal no dia 31 de março para que fosse apurado suposto crime de infração de medida sanitária preventiva

PF investiga pastor por culto em aldeia indígena na pandemia
Notícias ao Minuto Brasil

12:07 - 19/05/20 por Estadao Conteudo

Justiça Alto dos Solimões

A Delegacia de Polícia Federal de Tabatinga, no interior do Amazonas, abriu inquérito contra o pastor evangélico Davi Felix Cecílio, servidor da Coordenação Regional do Alto Solimões da Fundação Nacional do Índio (Funai) pela realização de um culto religioso no dia 28 de março com a presença de 400 pessoas na comunidade indígena Feijoal em Benjamin Constant durante a pandemia no novo coronavírus.

A investigação foi aberta no dia 12 e atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Federal no dia 31 de março para que fosse apurado suposto crime de infração de medida sanitária preventiva - "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". O delito é descrito no artigo 268 do Código Penal e prevê pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.

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O evento foi denunciado pela Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, que alegou que tanto a Coordenação Regional da Funai do Alto Solimões, quanto o Distrito Sanitário Indígena do Alto Solimões (Dsei/ARS) tentaram convencer o pastor a não realizar o evento, mas não obtiveram êxito.

A Procuradoria diz ainda que há novas denúncias de outros cultos que teriam sido realizados na comunidade indígena após o dia 28 de março e ainda relatos de que moradores têm sido ameaçados por denunciarem essas violações. As informações foram encaminhadas à PF.

No pedido de instauração do inquérito, o Ministério Público Federal apontou o descumprimento de lei federal que autorizou autoridades a adotarem o isolamento e a quarentena como medidas para enfrentarem o coronavírus e também a não obediência ao decreto estadual que suspendeu o funcionamento de todas as igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos.

Além disso, a Procuradoria também destacou que não foi cumprido o decreto da Prefeitura de Benjamin Constant que suspendeu eventos e atividades públicas e privadas com a presença do público, que envolvem aglomeração de pessoas.

O MPF indicou ainda que conduz procedimento extrajudicial sobre o caso e que antes de requerer a instauração de investigação policial, expediu ofícios sugerindo a adoção de medidas para impedir a realização do culto religioso ou diminuir os efeitos que o mesmo poderia causar.

A reportagem busca contato com o pastor. O espaço está aberto para manifestações.

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