O juiz-presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou uma mulher a dois anos e seis meses de detenção pelo crime de infanticídio nesta quinta-feira (19). As informações são do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Olga Maria de Souza Fernandes foi acusada de cometer homicídio qualificado por emprego de meio cruel e contra pessoa menor de 14 anos. Ela jogou o filho recém-nascido pela janela do apartamento onde vivia, no 6º andar, em junho de 2002.

Durante a sessão do julgamento, o Ministério Público sustentou parcialmente a acusação e pediu a desclassificação para o crime de infanticídio. A defesa de Olga pediu a absolvição. No entanto, em votação secreta, o Júri Popular desclassificou a conduta imputada à acusada e não a absolveu.

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Segundo o juiz, a acusada respondeu ao processo em liberdade e não há motivos para a decretar a prisão preventiva ou de qualquer outra medida cautelar. Ela deve cumprir a sentença em regime aberto.

Entenda o caso

O crime ocorreu no dia 4 de junho de 2002, por volta de 23h, na CSB 04, Taguatinga/DF. Segundo consta no processo, a denunciada, que morava sob os cuidados de uma tia, engravidou e escondeu a gravidez de todos. Com o fim da gestação, Olga recolheu-se em um cômodo da residência, onde, com o auxílio de uma tesoura, expeliu o bebê e, após romper o cordão umbilical, atirou-o pela janela.

O recém-nascido morreu após sofrer politraumatismo causado por instrumento contundente e perfurocortante, ao cair sobre grade que cercava o edifício.