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Registros policiais de feminicídios dobram na cidade de São Paulo

Na capital, houve neste ano 21 casos, contra 11 no mesmo período de 2017

Registros policiais de feminicídios dobram na cidade de São Paulo
Notícias ao Minuto Brasil

10:06 - 22/10/18 por Folhapress

Justiça violência

O número de vítimas de feminicídio -quando uma mulher é morta por razões ligadas ao fato de ser mulher- quase dobrou na capital paulista e também registrou aumento no estado de São Paulo entre janeiro e agosto deste ano e o mesmo período de 2017.

Na capital, houve neste ano 21 casos, contra 11 no mesmo período de 2017. No estado, os registros subiram de 63 para 79, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública, sob gestão Márcio França (PSB), a partir de dados das polícias.

Em 2018, abril foi o mês com o maior número de casos tanto na capital quanto no estado -15 e 26 mulheres mortas, respectivamente.

Para Marta Machado, professora de direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) e coordenadora dos Núcleos de Estudos Sobre o Crime e a Pena e de Gênero, a estatística "pode refletir" uma mudança de categorização feita pela polícia no momento em que um assassinato de mulher é registrado na delegacia.

"Isso não necessariamente significa o aumento dos casos [de feminicídio], pode significar diferença na forma como [policiais] registram a ocorrência. Embora a lei seja anterior, pode ter acontecido uma mudança recente em classificar casos [antes registrados como assassinato] como feminicídio", afirma.

MUDANÇA NA LEI

A lei mencionada pela especialista é a 13.104, de 9 de março de 2015, que define o feminicídio como o homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher.

O crime passou a ser hediondo, com pena de 12 a 30 anos de prisão.

Os dados sobre feminicídios vão na contramão dos índices de assassinatos em geral, tanto na capital como no estado, que caíram, respectivamente, 2,4% e 11%, entre janeiro e agosto. Os números absolutos de vítimas de homicídio doloso (com intenção) no estado são de 2.324 e 2.064, em 2018 e 2017, e na capital de 485 e 497, respectivamente.

FILHO DE VÍTIMA

"Que horas a mamãe vai chegar?". Esta pergunta é feita pelo filho de três anos da dona de casa Ellen Bandeira Rocha, 22, desde o último dia 14, quando ela foi assassinada a tiros pelo ex-namorado, no bairro Parque Brasília, em Guarulhos (Grande São Paulo).

"Falamos para ele que a mãe virou uma estrelinha no céu e que não volta mais. Aí, ele diz que quer ir até o céu para ver a mamãe", afirma a irmã de Ellen e tia da criança, a estudante Evelyn Bandeira Rocha, 24.

Ela diz que a irmã namorou durante cinco meses com o suspeito. Segundo Evelyn, dias antes do feminicídio, o ex-namorado disse a Ellen que se a vítima "não fosse dele, não seria de ninguém".

"No início ele [acusado] era uma pessoa tranquila. Mas depois ficou ciumento. Minha irmã terminou o namoro depois que ele a agrediu", conta Evelyn.

O suspeito de matar a ex-namorada foi preso em flagrante no dia do crime. Ele matou Ellen com um tiro, na casa da vítima. Segundo a polícia, ele disparou cinco tiros, marcados em vários pontos na sala. Um deles atravessou o tórax de Ellen, que não resistiu.

Desde a morte de Ellen, a mãe dela vive à base de remédios e, quando passa o efeito do medicamento, somente chora. "Estamos todos em choque", afirma a irmã da vítima.

'ASSINATURA'

A promotora Valéria Scarance, do núcleo de gêneros do Ministério Público de São Paulo, afirma que o feminicídio "é um crime com assinatura". "É um crime muito específico, com muitas semelhanças nas situações [em que ocorrem]", diz.

Valéria é uma das coordenadoras do estudo "Raio X do Feminicídio em São Paulo", em que foram analisados 364 casos, em 121 municípios paulistas, ocorridos entre março de 2016 e o mesmo mês de 2017.

A "assinatura" destacada pela promotora ocorre, por exemplo, com as motivações para o crime. "Um dos principais motivos é o fato de o feminicida não aceitar o fim do relacionamento. Por isso, ele ameaça e persegue a mulher. É um sentimento de posse", diz a promotora.

Ela afirma que algumas atitudes "são alerta" de que um homem, aparentemente "normal", pode cometer um feminicídio. "Quando ele muda o comportamento e fica cada vez mais violento, é necessário ficar alerta."

A promotora diz que o autor do feminicídio é um tipo de agressor "diferente" do criminoso das ruas.

ATENDIMENTO

A Secretaria da Segurança Pública, da gestão Márcio França (PSB), afirmou que desde o ano passado adotou um protocolo único de atendimento com o qual ficou estabelecido "um padrão de atendimento" para casos em que mulheres são vítimas de violência. A pasta não disse, no entanto, se isso significa que a polícia esteja registrando mais assassinatos de mulheres como feminicídios.

A pasta afirma ainda que o estado de São Paulo conta com 133 DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher), correspondendo a 35,8% dos distritos policiais desse tipo no Brasil. "Todas as delegacias paulistas são capacitadas para receber e registrar casos de violência contra a mulher. Os policiais passam por aulas específicas, com abordagem diferenciada de atendimento público e direitos humanos, para prestar o melhor atendimento às vítimas. Com informações da Folhapress. 

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