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Tribunal na Nigéria julga 47 homens acusados de homossexualidade

O crime de homossexualidade é punível com pena de prisão até 14 anos na Nigéria

Tribunal na Nigéria julga 47 homens acusados de homossexualidade
Notícias ao Minuto Brasil

23:45 - 12/12/19 por Notícias ao Minuto Brasil

Mundo Homossexualidade

O julgamento de 47 homens acusados de homossexualidade, crime punível com pena de prisão até 14 anos na Nigéria, teve hoje início no Tribunal Superior Federal de Lagos, afirmou um advogado citado por agências internacionais de notícias. Os acusados, que se declaram inocentes, foram detidos em Lagos, na Nigéria, durante uma ação policial em 2017.

Os homens são acusados pela polícia nigeriana de participarem de uma "noite de iniciação 'gay'", incluindo através da "realização de atos homossexuais", e de "encorajar homens a reunirem-se para cometer atos contranatura".

O advogado dos réus, Chizelu Emejulu, afirmou que os suspeitos "estavam participando de uma festa de aniversário", acrescentando que quando foram detidos "alguns estavam na discoteca do hotel, enquanto outros estavam relaxando nos quartos".

"Havia homens e mulheres [no evento], mas a polícia deixou as mulheres irem e manteve os homens detidos", afirmou o advogado, citado pela agência France-Presse.

Emejulu garante que a linha de defesa é "muito simples", uma vez que "não estavam fazendo nada ilegal".

O advogado disse que a acusação falhou em apresentar a testemunha que apoiava a abertura do julgamento, o que levou a que a audiência fosse adiada até 04 de fevereiro.

Em 2014, o Presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, aprovou uma lei para proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas também contra a "coabitação entre pessoas do mesmo sexo", sentenciando qualquer manifestação pública de "relações amorosas entre pessoas do mesmo sexo" com penas entre os 10 e os 14 anos de prisão.

Em alguns estados predominantemente muçulmanos do norte do país, onde a 'sharia' é praticada em paralelo ao sistema judicial local e federal, a homossexualidade chega a ser punida com a morte.

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