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Manifestantes tomam as ruas de Madri em 2º dia de atos contra prisão de rapper

Mais de 200 artistas, incluindo o cineasta Pedro Almodóvar e o ator Javier Bardem, assinaram uma petição se opondo à prisão do rapper

Manifestantes tomam as ruas de Madri em 2º dia de atos contra prisão de rapper
Notícias ao Minuto Brasil

05:53 - 19/02/21 por Folhapress

Mundo Tensão

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pelo segundo dia consecutivo, milhares de espanhóis foram às ruas na noite desta quarta-feira (17) para protestar em favor da libertação do rapper Pablo Hasél, preso sob a acusação de glorificar o terrorismo e insultar a realeza em suas canções e publicações em redes sociais.

Desta vez os atos chegaram a Madri e se repetiram em cidades como Barcelona, Girona, Tarragona, Granada, Vic e Lérida. Na capital espanhola, os protestos na praça central, a Puerta del Sol, começaram de forma pacífica, com os participantes entoando frases como "chega de violência policial" e "liberdade para Pablo Hasél".

Em dado momento, entretanto, houve atritos entre os manifestantes e os policiais. Parte da multidão lançou garrafas de vidro e pedras contra os agentes, que reagiram com golpes de cassetete. Alguns grupos também incendiaram lixeiras e contêineres, formando barricadas para impedir o avanço da polícia nas ruas estreitas de Madri.

Ao menos 19 pessoas foram presas, segundo autoridades madrilenas. Os serviços de emergência registraram 55 feridos, incluindo 35 policiais.

Em Barcelona, agentes da polícia regional da Catalunha dispararam balas de espuma (semelhantes às de borracha) em retaliação à multidão que lançava pedras e garrafas contra os veículos blindados das forças de segurança.

Em toda a Catalunha, a polícia disse ter prendido 33 pessoas. Entre dezenas de feridos estão uma jovem de 19 anos que perdeu um dos olhos depois de ser atingida por um disparo e um repórter da agência de notícias Reuters.

Os protestos também ameaçam provocar uma crise política na Espanha. Nesta quinta-feira (18), o Partido Popular (PP) -que estava no poder quando foi promulgada a lei sob a qual Hasél foi condenado- exigiu a destituição de Pablo Iglesias, segundo vice-primeiro-ministro na coalizão que governa o país.

A exigência se baseia em uma publicação feita por Pablo Echenique, porta-voz do Podemos, o partido de Iglesias. Em uma rede social, Echenique escreveu que dá "todo o seu apoio" aos jovens que têm participado das manifestações. O Podemos não condenou publicamente a violência nos protestos, e Echenique também compartilhou uma foto da jovem ferida nos olhos.

Para o PP, a postura do Podemos configura encorajamento da violência e, portanto, Iglesias deveria perder seu posto na coalizão. O argumento foi reiterado pelo prefeito e pela governadora de Madri, José Luis Martínez-Almeida e Isabel Díaz-Ayuso, ambos do PP. "Os violentos e os que não aceitam as regras não têm lugar na nossa sociedade", escreveu Almeida no Twitter.

A Espanha atualmente é governada por uma aliança de esquerda formada pelo Podemos, pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, sigla do premiê Pedro Sánchez) e por algumas agremiações menores.

Assim, caso o pedido do PP -que lidera a oposição de centro-direita- fosse aceito, isso levaria ao colapso do atual governo, já que sem o Podemos a coalizão perderia sua maioria no Parlamento.

Questionada sobre o tema, a número 2 do governo, Carmem Calvo, disse que "uma coisa é defender a exigência da democracia e outra é encorajar uma situação com feridos e detidos".

"Todos os direitos têm limites, também os fundamentais, porque se não são inviáveis. A liberdade de expressão é nuclear, mas tem limitações. Os acontecimentos [violência nas manifestações] nada têm a ver com liberdade de expressão", afirmou Calvo, que é do PSOE.

Hasél foi condenado em 2018 no âmbito da Lei de Segurança Cidadã, que impõe restrições à liberdade de expressão e ficou conhecida localmente como "Lei Mordaça".

O motivo de sua condenação é um conjunto formado por 64 publicações no Twitter entre 2014 e 2016 e uma de suas músicas divulgada no YouTube. Entre outros tópicos, ele compara juízes e policiais espanhóis a nazistas, classifica o rei emérito Juan Carlos como um "chefão da máfia" e se refere à monarquia como "mercenários de merda".

De acordo com a legislação, as publicações e músicas de Hasél podem ser enquadradas como "glorificação ao terrorismo" pelas referências ao ETA (o antigo grupo paramilitar separatista basco que se dissolveu em 2018), e como incitação à violência pelas críticas aos policiais e pelos insultos à monarquia.

A Justiça deu um prazo até a última sexta-feira (12) para que o rapper se entregasse voluntariamente. Em vez disso, Hasél se juntou a um grupo de apoiadores e se refugiou no prédio da Universidade de Lérida, cidade na região da Catalunha, na segunda-feira (15). Na manhã seguinte, porém, dezenas de policiais invadiram o prédio da instituição para prendê-lo.

"A vitória será nossa. Não haverá esquecimento nem perdão", gritou ele, com o punho levantado, cercado pela polícia pouco antes de ser levado para a prisão. Em retrospecto, a frase pareceu um prenúncio dos atos que se seguiriam. Horas depois, milhares de pessoas começaram uma onda de protestos pedindo a libertação do rapper e condenando a aplicação da "Lei Mordaça".

Mais de 200 artistas, incluindo o cineasta Pedro Almodóvar e o ator Javier Bardem, assinaram uma petição se opondo à prisão do rapper. O abaixo-assinado compara a Espanha a países como Turquia e Marrocos, onde artistas e opositores do governo vivem em risco iminente de detenção.

Em resposta ao caso do rapper, a porta-voz María Jesús Montero afirmou na semana passada que o governo está disposto a "fornecer uma estrutura mais segura para a liberdade de expressão" por meio da reforma na lei, ainda em estágios iniciais.

Em um comunicado, o governo do premiê Pedro Sánchez, disse que a reforma introduzirá penas mais brandas em vez de prisão. Além disso, serão visadas apenas ações que "claramente envolvam a criação de um risco para a ordem pública ou provoquem algum tipo de conduta violenta".

Nesse sentido, Sánchez também já recebeu críticas de Hasél. Segundo o rapper, o governo não estava fazendo nada para impedir sua prisão. "Com declarações falsas como tantas outras falsas promessas, eles querem extinguir a solidariedade", tuitou ele.

A "Lei Mordaça" foi promulgada em 2015, durante o governo do conservador Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP). O objetivo declarado era proibir a glorificação da violência de grupos armados como o ETA e também coibir insultos às religiões ou à monarquia.

Desde então, porém, a lei tem sido aplicada de maneira muito restritiva, impondo penalidades criminais a críticas legítimas ao Estado.

Apesar de ter sido condenado a nove meses de prisão, Hasél pode ter a pena aumentada para mais de dois anos porque a sentença inclui uma multa que o rapper se recusou a pagar -assim como outros espanhóis indiciados sob a "Lei Mordaça".

​Os problemas de Hasél com a Justiça espanhola podem, entretanto, ser ainda maiores. Em sua ficha, ele tem outra condenação por atos semelhantes, mas o cumprimento da sentença estava suspenso. Além disso, ele aguarda pareceres da Justiça sobre duas outras sentenças das quais recorreu: uma por agredir um jornalista e outra por agredir uma testemunha durante uma audiência no tribunal.

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