"A conscientização e a mobilização por conta dos crimes contra a mulher vêm aumentando na Argentina, mas isso não tem tido efeito prático, porque os assassinatos de mulheres também estão aumentando", diz a deputada Myriam Bregman, 44, ex-candidata a vice-presidente pela Frente de Esquerda no ano passado.

Também advogada, Bregman trabalhou em casos relacionados à repressão durante a ditadura argentina (1976-1983).

Na tarde desta quarta-feira (19), a congressista se juntou à marcha que reuniu mais de 100 mil pessoas em Buenos Aires (número dos organizadores) em protesto contra a violência de gênero e, especificamente, contra casos recentes de assassinatos de mulheres."

Durante a gestão kirchnerista, morria uma mulher a cada 30 horas no país, vítima de violência doméstica ou machista, agora morre uma a cada 26 horas. É preciso atuar", diz. Seu grupo político, que fez oposição ao kirchnerismo pelo lado da esquerda, considera que Cristina Kirchner (2007-2015) pouco fez para melhorar a situação das mulheres argentinas."

O caso do aborto é o mais exemplar, a ex-presidente não permitiu que a lei avançasse no Congresso, deixando sua crença pessoal se impor à condução política do país", diz. Agora, no novo governo do centro-direitista Mauricio Macri, Bregman vê a discussão dessa legislação ainda mais congelada."

Além de o próprio presidente ter se declarado contra o aborto, vemos em sua política de ajustes da economia o desmantelamento de vários projetos de apoio à mulher já existentes", diz.

Na Argentina, o aborto é permitido apenas em casos de má-formação do feto, risco de vida da mãe e de estupro (este último mediante decisão judicial).

PROJETO DE LEI

Bregman e seu partido apresentaram recentemente um projeto de lei ao Congresso argentino para implementar um projeto nacional de construção de refúgios para mulheres que se sintam agredidas ou sob ameaça e que facilite o acesso a moradias e a transferência dos filhos das escolas para mulheres que queiram se separar de maridos agressores, mas que não tenham recursos para isso."

A legislação de proteção à mulher na Argentina é pensada após o ato consumado, ou seja, é primitiva. O crime é punido de forma mais severa depois de ocorrer, acrescentando-se anos de cadeia ao agressor. Mas isso não protege a mulher. Apenas superlota nossas prisões. Nosso programa visa a prevenção de crimes de gênero. Muitas mulheres não deixam o lar onde estão ameaçadas porque não têm para onde ir e levar os filhos. Defendemos uma lei que facilite essa escolha.

"Na marcha de quarta-feira, as mulheres vestiram negro e saíram às ruas, mesmo debaixo d´água." Me impressionou ver muitas meninas muito jovens, creio que isso aponta para uma mudança de mentalidade", completa Bregman.

As mobilizações contra a violência contra a mulher ganharam força na Argentina em junho de 2015, quando um coletivo denominado "Ni Una Menos" (nem uma a menos) chamou a atenção para o número crescente de casos de violência contra a mulher. Segundo dados oficiais, desde 2008 houve 2.098 assassinatos de mulheres na Argentina. Em 2014 foram 277 e, no ano passado, 286. Ainda não há números para 2016."

É uma grande pergunta, por que esses crimes estão aumentando? Acho que a resposta passa pelo fato de que há uma reação das mulheres, que já não aceitam mais a violência doméstica como uma obrigação familiar. Há mais denúncias, há mais movimentos sociais. E talvez isso esteja aumentando a agressividade dos homens", diz Bregman.

Do ano passado para cá, o "Ni Una Menos" ganhou adesão de artistas, intelectuais e espalhou-se por outros países, tendo hoje representantes no Chile e no Uruguai. Com informações da Folhapress.

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