Meteorologia

  • 15 OUTUBRO 2018
Tempo
15º
MIN 15º MÁX 15º

Edição

Brasileiros não conseguem converter CNHs na Itália

Acordo entre os dois países está em vigor desde janeiro

Brasileiros não conseguem converter CNHs na Itália
Notícias ao Minuto Brasil

21:48 - 29/03/18 por ANSA

Mundo Acordo

Quase três meses após a entrada em vigor do acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália, há diversos relatos de dificuldades em converter a CNH brasileira para o modelo italiano.   

Vigente desde meados de janeiro, o tratado permite que cidadãos dos dois países convertam suas cartas de motorista definitivas - nas categorias A e B - sem a necessidade de exames práticos ou teóricos. No entanto, até aqui, o que se tem visto é uma série de obstáculos para concluir esse processo.   

+ Imigrantes barrados em Portugal crescem 37%; brasileiros são maioria

Um dos casos é o de Renan Venturini, brasileiro que mora em Verona e contratou um despachante em janeiro para converter sua CNH para poder usá-la na Itália. "A cada duas semanas vou pessoalmente perguntar sobre a habilitação, e a resposta é sempre a mesma: 'o Brasil ainda não respondeu se a CNH é válida ou não", diz Venturini, em entrevista à ANSA.   

O artigo 8º do acordo estabelece que, para efetuar a conversão, o órgão responsável de um país deve solicitar à autoridade do outro, por email, a tradução da CNH e as informações sobre sua validade. Na Itália, esse papel cabe ao Ministério de Infraestrutura e Transportes; no Brasil; ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), subordinado ao Ministério das Cidades.   

Procurado pela ANSA, o Denatran diz, por meio de sua assessoria de imprensa, que já disponibilizou um endereço eletrônico ([email protected]) para a realização de toda a comunicação referente à conversão das carteiras de habilitação.   

"Os emails que estão sendo recebidos do Ministério de Infraestrutura e Transportes estão sendo atendidos por este departamento. Emails oriundos de outros órgãos estão sendo recusados com a orientação de que seja encaminhado pelo Ministério", diz a nota.   

Mas este não é o único problema: outro brasileiro, Stefano Zorzin, residente em Milão, sequer teve o pedido aceito, porque seu modelo de CNH, de 2017, não está contemplado pela resolução 192 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentou as habilitações emitidas entre 2006 e 2016.   

A resolução que entrou em vigor em 2017, a 598, ainda não foi anexada no acordo pelo Brasil. O tratado foi firmado em novembro de 2016, enquanto a resolução 598 do Contran é de maio daquele mesmo ano. "Quando o acordo foi assinado, o Brasil sabia havia meses que começaria a expedir um novo modelo de CNH. Não anexou este novo modelo por falta de instrução ou competência", ressalta Zorzin.  

Recentemente, em 15 de março, o Consulado-Geral do Brasil em Milão publicou uma mensagem no Facebook na qual afirma estar "ciente das dificuldades que os brasileiros têm encontrado para fazer o processo de conversão das carteiras de motorista".

"As autoridades brasileiras e italianas têm-se reunido, a fim de buscar uma solução satisfatória para os temas pendentes, sobretudo no tocante a variações nos modelos de CNH brasileira e na forma de comunicação direta entre as autoridades envolvidas", diz o texto.   

Do outro lado, os italianos não têm enfrentado problemas, já que, segundo o Denatran, "até o presente momento", não houve "nenhuma solicitação" de habitantes do país europeu que queiram converter" para a CNH brasileira.   

O acordo de conversão foi ratificado pela Itália um mês depois de sua assinatura. No Brasil, por sua vez, o processo foi mais demorado, já que havia a necessidade de uma passagem parlamentar. O texto só recebeu o aval definitivo do Senado Federal em outubro de 2017, quase um ano depois. Com informações da ANSA.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório