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Argentina vive frenesi em dia de votação sobre aborto no Congresso

Se for aprovado, debate passa ao Senado

Argentina vive frenesi em dia de votação sobre aborto no Congresso
Notícias ao Minuto Brasil

12:55 - 13/06/18 por SYLVIA COLOMBO, para a Folhapress

Mundo Legalização

O debate sobre a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gravidez vive um dia de frenesi nesta quarta-feira (13), em Buenos Aires, dentro e fora do Congresso.

Enquanto grupos feministas saem vestidos de verde (cor escolhida para representar essa reivindicação), grupos pró-vida também se posicionam para ir às ruas.

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Na parte da tarde, dentro da Câmara dos Deputados, a disputa estará renhida. Segundo levantamento da imprensa local, nesta quarta pela manhã, os antiaborto lideravam, mas por uma diferença muito pequena, de apenas dois votos. O placar estaria em 122 contra, 120 a favor e com 13 deputados ainda indecisos que terminarão por decidir o futuro da lei.

Caso passe pela Câmara, deverá ir ao Senado, que tem maioria peronista, mas de um peronismo mais conservador. Ainda assim, as vozes pró-aborto são muito otimistas."O voto dos deputados é importante porque historicamente responde à voz das ruas. E as ruas estão pressionando muito a favor. Se passar pelos deputados, é difícil que o Senado barre", disse à Folha a escritora e ativista da causa Claudia Piñeiro.

Os que se posicionam contra também estão em ampla campanha. Membros da Igreja se reuniram com deputados conservadores nos últimos dias, e ativistas pró-vida mandaram fetos de plástico dentro de ataúdes a congressistas para pedir o voto pelo "não".

Apesar de o Executivo contar com vários expoentes do "não", como o próprio presidente Macri e sua vice, Gabriela Michetti, ambos defendem que uma decisão parlamentar a favor da lei não deva ser vetada. Ou seja, se passar também entre os senadores, já terá ganho. "Não vetarei a decisão dos congressistas", afirmou Macri.A Argentina entraria então para um pequeno grupo de países da América Latina que liberam o aborto por decisão autônoma da mulher, sem necessidade de passar por Cortes, até a 14ª semana de gravidez. Apenas Uruguai e Cuba têm leis semelhantes.

Um dos indecisos até a terça-feira (12), que definiram o voto a poucas horas de iniciar a sessão, José De Mendiguren (Frente Renovador, parte do peronismo), disse que: "Meu voto será a favor da saúde pública. Minhas crenças pessoais devem subordinar-se às iniciativas vinculadas à saúde pública e às políticas que possam garanti-las."

Já o deputado Hugo Marcucci (União Cívica Radical) vinha hesitando e defendendo uma consulta popular ou um referendo e não o voto direto do Congresso.Também na manhã desta quarta, ele decidiu votar pelo "sim". E declarou: "Insisti sem sucesso convocar uma consulta popular, como na Irlanda. Mas já que isso não é possível, decido acompanhar a lei, com o requisito de que venha com um programa de educação sexual e de prevenção. E que não se persigam criminalmente as mulheres. Isso é o mais importante."

A força do "não", porém, tem uma forte aliada, que é a católica fervorosa e deputada mais votada nas últimas legislativas, Elisa Carrió, aliada de Macri, e capaz de puxar vários votos na aliança governista, o Mudemos.Macri, porém, disse que todos os seus ministros e deputados aliados "estão livres para votar de acordo com sua consciência".

O ministro da Cultura, Pablo Avelluto, disse à reportagem que "as leis são mais lentas que a sociedade, a sociedade já mudou para ser a favor da escolha da mulher. Nós devemos acompanhar. Se não passar hoje, na próxima, vai passar. É importante que a Argentina siga sendo vanguarda nesse tema dos direitos civis. É importante por reafirmar nosso perfil na região também".

Junto aos ministros da Ciência e da Saúde, Avelluto é dos membros do gabinete de ministros a favor da legalização.A lei que se vota nesta tarde não se limita a legalizar o aborto, mas incluiu um pacote de medidas de acompanhamento à gravidez vulnerável e assistência a grávidas adolescentes, além de exigir que uma lei já existente, de educação sexual, seja reformada e de fato cumprida -até hoje era uma espécie de letra morta, e não respeitada por colégios religiosos.

A Prefeitura de Buenos Aires definiu que estará impedido o trânsito a partir das 18h nas principais ruas do centro, principalmente as que dão acesso ao Congresso e à praça de Maio, ambos já cercados por barreiras de metal e com amplo policiamento, devido às possíveis manifestações de ambos os lados. Com informações da Folhapress.

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