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Presidente eleito da Colômbia diz que acordo com Farc será corrigido

Em resposta ao discurso deste domingo, as Farc cobraram sensatez do novo mandatário

Presidente eleito da Colômbia diz que acordo com Farc será corrigido
Notícias ao Minuto Brasil

06:03 - 18/06/18 por Folhapress

Mundo ELEIÇÕES

SYLVIA COLOMBO - O presidente eleito da Colômbia, Iván Duque, afirmou no discurso de vitória que não vai "rasgar" o acordo de paz com as Farc, assinado pelo atual mandatário, Juan Manuel Santos. No entanto, falou em correções para que "as vítimas sejam o centro do processo, para garantir verdade, justiça e reparação".

Segundo Duque, é preciso lutar para que "o desarmamento e a desmobilização dos guerrilheiros sejam completos, que os deslocados internos possam voltar para casa, e que a Justiça será feita com a lei, e não com vinganças".

Durante a campanha, o então candidato já dizia que não ia "destruir" o pacto, mas que proporia mudanças em alguns aspectos. 

Afilhado político do ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), ele foi um dos líderes da campanha do "não" no plebiscito sobre o acordo, em 2016 – Santos, então, teve de aprová-lo via Congresso.

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Em resposta ao discurso deste domingo (17), as Farc cobraram sensatez do novo mandatário. "O que o país demanda é uma paz integral, que nos conduza à espera reconciliação. (...) Burlar esse propósito não pode ser plano de governo", afirmou a ex-guerrilha em um comunicado.

Em tese, Duque não poderia mexer no tratado, blindado por um mecanismo que garantiria sua intocabilidade ao menos até 2026. Porém, ele estuda como alterá-lo, por meio de emendas constitucionais apresentadas ao Congresso.

O primeiro ponto que o incomoda tem a ver com a ocupação de assentos parlamentares por ex-chefes da guerrilha que cometeram crimes de lesa-humanidade. Duque não questiona a destinação de cadeiras ao agora partido Farc, mas sim que seus titulares sejam figuras com condenações.

"Vários 'cabeças' da ex-guerrilha já têm condenação de antes da JEP (Justiça Especial de Paz, estabelecida pelo acordo). Considero que não são aptos a sentar no Congresso enquanto não estiverem quites com a Justiça", disse à Folha em entrevista 

É importante notar que os eleitos agora gozam de foro privilegiado –o acordo garantiu à guerrilha 5 cadeiras na Câmara e 5 no Senado. Outra de suas inquietações é mais difícil de modificar. O tratado diz que os delitos cometidos "para financiar as ações da guerrilha" podem ser anistiados, caso o tribunal especial (JEP) assim considere. Outro artigo fixa que crimes de lesa-humanidade (tortura, assassinatos, estupro) não são anistiáveis. Boa parte do financiamento da guerrilha veio do narcotráfico.

"O narcotráfico é um crime de lesa-humanidade, teria de ser um dos não anistiáveis", afirmou o então candidato. Duque também aponta para deficiências na instalação da JEP, que ainda não tem um estatuto interno, o que poderia ser usado por ele para tentar desmantelar o tribunal.

Essa tentativa, porém, esbarraria no Congresso, onde o uribismo não tem a maioria necessária, e na blindagem estabelecida pela Justiça. As próprias Farc dizem que mudanças na Justiça especial e suspensão de anistias poderiam causar mais dissidências e mais violência no campo. A JEP não atua só no julgamento de crimes cometidos pela guerrilha, mas também na determinação das indenizações para parentes de vítimas. Com informações da Folhapress. 

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