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Ministros do STF discutem concessão de habeas corpus a Cunha

Eles avaliam que decisão da Corte para manter o deputado cassado na cadeia foi baseada em argumentos processuais, não na legalidade da prisão decretada por Moro

Ministros do STF discutem concessão
 de habeas corpus a Cunha
Notícias ao Minuto Brasil

06:55 - 17/02/17 por Notícias Ao Minuto

Política entre eles

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem, reservadamente, a concessão de um habeas corpus pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ex-presidente da Câmara está preso desde outubro do ano passado por envolvimento em crimes investigados pela Operação Lava Jato.

Segundo divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, os ministros avaliam que a decisão proferida pela Corte na última quarta-feira (15), que determinou que Cunha fosse mantido na prisão, foi baseada em argumentos processuais e não na legalidade da prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro.

Ministros do Supremo contaram à reportagem que as articulações a favor da liberdade do deputado cassado ficaram mais evidentes no ano passado, incomodando, inclusive, o então ministro e relator das investigação, Teori Zavascki.

Em dezembro passado, Teori contou em um jantar com colegas que havia decidido tirar do colegiado a reclamação protocolada pela defesa para liberdade do peemedebista, e enviá-la para o plenário.

A iniciativa de Teori ocorreu em 13 de dezembro, 40 minutos antes do início da sessão da Segunda Turma que iria analisar o recurso de Cunha.

O receio dos ministros da Segunda Turma, segundo participantes do jantar, era que Cunha optasse por aderir a um acordo de delação premiada, o que poderia desestabilizar ainda mais o país. Mensagens no celular do ex-deputado reforçam a tese de que ele tem informações sobre negócios entre empresários e pessoas importantes do governo.

Ministros da Corte se incomodam com as prisões preventivas decretadas por Moro. Gilmar Mendes disse na semana passada que o tribunal tinha "encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba".

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