Na janela partidária encerrada no sábado (7), pelo menos 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições deste ano, informou a Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara responsável por acompanhar a movimentação parlamentar. Por um período de 30 dias, deputados puderam trocar de partido sem perder o mandato.

Conforme os dados parciais, até esta sexta-feira (13), o partido que mais ampliou a bancada na Câmara foi o DEM, com 12 novos parlamentares. O partido agora tem 44 deputados.

O segundo lugar em adesões ficou com o PP. Está com 51 deputados na Câmara, 15 a mais do que elegeu há quatro anos. A legenda não lançará concorrente à presidência da República neste ano, no entanto, uma das estratégias usadas pela sigla para atrair parlamentares tem sido a promessa de uma generosa partilha da verba do fundo partidário.

O teto para financiamento de campanhas é de R$ 2,5 milhões, e o que se diz nos bastidores do Congresso é que o PP dará valor próximo a esse aos seus filiados. A proposta "enche os olhos" dos deputados, já que doações da iniciativa privada estão proibidas.

O partido, apesar do crescimento, tem 21 dos 51 nomes que compõem a sigla investigados, sendo 5 já réus no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme destaca O Estado de S. Paulo, a legenda conta com políticos citados no mensalão, na Lava Jato, com ex-presidente preso (Pedro Corrêa ), outro quadro histórico preso e hospitalizado (Paulo Maluf), e responde à ação por improbidade.

"A gente sente orgulho, embora eu não esteja filiado mais ao partido. À distância, torço por ele", disse Pedro Corrêa, que cumpre prisão domiciliar, em Recife, e que já foi condenado no mensalão e na Lava Jato, além de estar com seus direitos políticos cassados desde 2013.

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Outros partidos

Já a bancada do PMDB foi reduzida em sete deputados, chegando ao total de 53. É a segunda maior da Casa, atrás apenas da do PT, com 60 integrantes.

Apesar de a janela já ter sido encerrada, o número final de trocas ainda pode variar. Isso porque cada deputado é quem informa à Câmara se mudou ou não de partido, e alguns podem ainda não ter feito o comunicado.

Segundo o deputado Pauderney Avelino (AM), posições firmes e de enfrentamento foram chave para o aumento da bancada do DEM. “Crescemos em todos os estados, inclusive onde não tínhamos representantes.” Ele ressaltou ainda a importância da atuação “com firmeza, equilíbrio e competência” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para atrair correligionários.

Para o deputado Hildo Rocha (MA), vice-líder do PMDB na Câmara, muitos mudaram de legenda de forma equivocada. “Outros partidos não vão atender esses deputados, que vão ficar muito revoltados com o que virá”, disse. Segundo Rocha, promessas, em particular sobre recursos para campanhas eleitorais, provavelmente não poderão ser cumpridas.

Legislação

O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às legendas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma norma (Lei 13.165/15) prevendo a janela para troca de partido a cada ano eleitoral.

Trata-se de um período de intensas mudanças na representação partidária. Em 2016, mais de 90 deputados mudaram de partido. Legendas como PT, PMDB e PSDB perderam representantes, ao passo que PP, PR e DEM, entre outros, ganharam.

O maior perdedor à época foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que hoje não tem mais representantes na Câmara. No início de 2016, o PMB tinha 19 deputados. No fim de março daquele ano, contava com apenas um.

O consultor da Câmara Roberto Pontes afirma que as janelas partidárias são criadas para adequar a legislação às necessidades reais da política. “Quando uma regra é muito rígida, sempre se buscam alternativas para que a realidade se imponha”, disse. “Essa possibilidade no último ano da legislatura, em um período de apenas 30 dias com vista à eleição seguinte, não me parece que fragiliza o princípio da fidelidade partidária.”

Movimentação

Desde o início dos atuais mandatos, em 2015, até esta sexta-feira (13), a Câmara registrou 275 movimentações partidárias, o que não necessariamente significa que foram 275 deputados envolvidos, já que um mesmo deputado pode ter mudado de legenda mais de uma vez.