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Ministro pede que PF investigue artigo sobre morte de Bolsonaro

André Mendonça pediu investigação ao artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra” de um jornal

Ministro pede que PF investigue artigo sobre morte de Bolsonaro
Notícias ao Minuto Brasil

06:41 - 08/07/20 por Notícias Ao Minuto Brasil

Política Governo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou hoje (7) que vai solicitar à Polícia Federal (PF) abertura de investigação com base na Lei de Segurança Nacional para apurar a publicação do artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. 

Pelo Twitter, Mendonça disse que as liberdades de expressão e de imprensa são direitos fundamentais, mas “tais direitos são limitados pela lei” e não são absolutos. 

“Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à Polícia Federal.”

Os artigos citados por André Mendonça conferem ao ministro da Justiça a prerrogativa de solicitar à PF a instauração de inquérito e estipulam pena de 1 a 4 anos de prisão para quem “caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”. 

Por outro lado, nas redes sociais o artigo repercutiu e muitos compartilharam os argumentos da peça, alegando que Bolsonaro sempre incitou o ódio contra a comunidade LGBTQ, mulheres e negros.

Com informações da Agência Brasil

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