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STF analisa retomar julgamento do marco temporal para terras indígenas ainda em 2021

O caso começou a ser analisado pela corte em setembro

STF analisa retomar julgamento do marco temporal para terras indígenas ainda em 2021
Notícias ao Minuto Brasil

09:15 - 13/10/21 por Folhapress

Política Terras

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), analisa marcar ainda para este ano a retomada do julgamento que debate a validade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O caso começou a ser analisado pela corte em setembro, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes quando o placar estava em 1 a 1.

Moraes devolveu o processo nesta segunda (11) e agora Fux busca reorganizar a pauta do Supremo, que está toda definida até o final do ano, para tentar julgar o tema neste semestre.

A tese do marco temporal estabelece que indígenas só têm direito a terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

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