O uso fora de contexto da palavra 'Bíblia' ou da expressão 'Bíblia Sagrada' vai ser o primeiro item da pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 10. O PL é de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). Na proposta do parlamentar, esses termos só podem ser usados para se referir aos livros, capítulos e versículos considerados sagrados pelas religiões cristãs. O requerimento de urgência foi assinado por líderes e ex-líderes de 16 partidos.

"Queremos prevenir mais uma violência contra os cristãos brasileiros. É o caso da polêmica do livro em edição que se especula chamar bíblia gay. Há indícios de que tal livro pretende tirar referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito às autoridades eclesiásticas", alegou o deputado. A homofobia é classificada como crime no Brasil desde 2019.

"Fica terminantemente proibido os termos 'Bíblia' e/ou 'Bíblia Sagrada' em qualquer publicação impressa ou eletrônica de modo a dar sentido diferente dos textos consagrados há milênios nos livros, capítulos e versículos", adverte o autor no texto.

Conforme o artigo do projeto, as pessoas que desrespeitarem o que foi indicado PL, podem responder aos crimes de estelionato e ofensa a culto religioso. A pena de reclusão pode alcançar até cinco anos. Caso seja aprovado, o texto vai para votação no Senado.