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Impeachment: o que acontece após entrega de parecer favorável?

O próximo passo é que a comissão deverá fazer o pedido de vista conjunta para que os deputados analisem melhor o documento

Impeachment: o que acontece após entrega de
parecer favorável?
Notícias ao Minuto Brasil

22:19 - 06/04/16 por Notícias Ao Minuto

Política Comissão

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) entregou na tarde desta quarta-feira (6) o

parecer favorável ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Agora a comissão deverá fazer o pedido de vista conjunta para que os deputados analisem melhor o documento.

O UOL publicou uma reportagem na qual explica o que irá acontecer após ter sido apresentado o relatório.

1. Pedido de vista

Depois da leitura do relatório, haverá um período de vista coletiva de dois dias, para os membros da comissão analisarem o documento.

2. Discussão

A discussão sobre o tema deve inciar na sexta-feira (8). Os 65 membros da comissão podem falar por 15 minutos. Os demais deputados têm 10 minutos para comentarem sobre o processo. A publicação explica que ainda não está definido se as discussões vão continuar durante o final de semana.

3. Votação na comissão

Os deputados da comissão irão votar se concordam ou não com o parecer. A votação deve ocorrer a partir das 17h da segunda-feira (11).

4. Votação na Câmara

Se o parecer for aprovado, ele será lido na próxima sessão do plenário da Câmara, possivelmente na terça-feira (12). Depois será publicado no Diário do Legislativo e, após 48 horas, o pedido de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.

O UOL esclarece que o plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação deve se estender por três dias. Ela começa no dia 15 e deve terminar no domingo (17). Se 342 deputados votarem a favor, o pedido segue para análise do Senado.

5. Autorização ao Senado

Em dois dias o Senado forma uma comissão para avaliar o pedido de impeachment. Depois a comissão tem dez dias para emitir um parecer.

6. Votação no Senado

Se a maioria simples dos senadores (41 dos 81 senadores) aceitar o processo, o Senado deverá referendar o pedido. Assim, Dilma será afastada de suas funções por 180 dias. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente.

7. Julgamento

O Senado também poderá apresentar acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para que Dilma seja definitivamente afastada, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores

8. Condenação

Ainda de acordo com a publicação, caso Dilma seja condenada, ela perde o mandato e fica inelegível por oito anos. O vice Temer deverá assumir a presidência para terminar o mandato.

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