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Lei da Ficha Limpa pode tornar Lula inelegível

Lula se tornou réu na Operação Lava Jato e pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, caso seja condenado

Lei da Ficha Limpa pode tornar Lula inelegível
Notícias ao Minuto Brasil

05:34 - 30/07/16 por Notícias Ao Minuto

Política Ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou réu na Operação Lava Jato. No entanto, o petista reafirma que gostaria de ser candidato à Presidência da República novamente.

O Blog do Josias de Souza, do UOL, destaca que a vontade de Lula pode ser barrada, uma vez que o ex-presidente convive com o medo de ser preso e com o receio de se tornar inelegível por oito anos.

O colunista explica que, essa hipótese, Lula iria ficar de fora das próximas duas sucessões presidenciais —2018 e 2022. Além disso, o petista seria o primeiro ex-presidente da República a ser enquadrado numa lei que ele próprio sancionou: a Lei da Ficha Limpa (número 135/2010).

Lula é acusado de tentar obstruir a Lava Jato e também alvo de mais três denúncias que estão sob responsabilidade da força-tarefa de Curitiba. O ex-presidente é suspeito de ter recebido favores das empreiteiras Odebrecht e da OAS. Ele pode ser acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, explica o blog.

LEI DA FICHA LIMPA

A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010 pelo ex-presidente Lula. A regra cita 14 hipóteses de inelegibilidade. Os enquadrados na Lei ficam banidos durante oito anos e não podem se candidatar às eleições.

Segundo a lei, para que um político seja considero “ficha suja”, sua condenação precisa ser confirmada por um “órgão judicial colegiado.” Assim, os direitos políticos de Lula seriam suspensos, por exemplo, se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmasse uma eventual condenação decretada por Sérgio Moro.

O blog recorda que, nesta sexta-feira (29), Lula afirmou: “Se o objetivo de tudo isso é me tirar de 2018, isso não era necessário, a gente escolheria outro candidato mais qualificado, mas essa provocação me dá uma coceira''.

Em seguida, Lula frizou age dentro da lei: “Duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu, que respeite mais instituições do que eu", afirmou o ex-presidente.

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