Em seu primeiro discurso na ONU (Organização das Nações Unidas) como presidente, Michel Temer inflou o número de refugiados no Brasil.

O mandatário destacou para os outros chefes de Estado na sala, em painel nesta segunda-feira (19), que o país recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos.

O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), no entanto, afirma que 8.800 refugiados vieram ao país, "sendo as cinco maiores comunidades originárias, em ordem decrescente, de Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina".

O órgão é presidido pelo Ministério da Justiça. Segundo o ministro da pasta, Alexandre de Moraes, o presidente contabilizou os 85 mil haitianos que chegaram ao Brasil devido a um desastre natural, o terremoto que atingiu o país em 2010, o que foge da definição de refugiado.

Segundo a Acnur (agência da ONU para refugiados), encaixam-se nessa categoria "as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possam (ou não queiram) voltar para casa".

É o que diz a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados. "Posteriormente", acrescenta a Acnur, "definições mais amplas passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos".

Nenhuma delas inclui acidentes naturais, caso da diáspora haitiana.Moraes disse, em coletiva de imprensa, que o Brasil está "na vanguarda" por contemplar também aqueles atingidos por desastres da natureza -e também por incluir os recém-chegados em seus sistemas de educação, saúde e trabalho, ao contrário de outros países.

"Seria discriminatório", segundo o ministro, "excluir os haitianos da possibilidade de serem tratados como refugiados tão somente porque eles são da America Latina, e não são de outras partes do mundo".

A questão da nacionalidade, contudo, nunca esteve em questão -vide a recepção brasileira a deslocados na Colômbia, pela ação das Farc e de outros grupos, como paramilitares.

Questionado se a "pedalada" de Temer não criaria confusão, Moraes respondeu: "Somente talvez para vocês [a imprensa]. Para quem entende do assunto, não".

Em resposta à reportagem, a Secretaria de Comunicação da Presidência soltou uma nota reafirmando as explicações do ministro da Justiça.

"Incluir os haitianos entre os refugiados mostra desconhecimento e despreparo de nossas autoridades máximas com um assunto tão importante", diz Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas Direitos Humanos.

"Os haitianos não receberam o status de refugiados, o que lhes dariam proteções contidas na convenção da ONU sobre o assunto. Se o discurso do presidente Temer indicar uma mudança nessa política para ampliar o status de refugiados aos haitianos e as proteções que isso implica, será algo positivo, mas até agora o seu governo não deu nenhuma indicação neste sentido."

"Pessoas que cruzaram fronteiras internacionais para fugir de desastres naturais não são necessariamente refugiados", diz o porta-voz do Acnur, Christopher Boian, à reportagem.

"Elas podem receber ajuda, estão obviamente em situação de desespero, mas, segundo a Convenção de 1951, refugiados são pessoas que cruzam fronteiras internacionais para fugir de guerras, conflitos e perseguição. Isso é claramente definido pelo direito internacional e o que lhes dá direito a proteção internacional."

INCLUSÃO

Em sua estreia na ONU, Temer disse que as nações devem "facilitar a inclusão, e não criminalizar a migração".

Ele participou da sessão de abertura da Reunião de Alto Nível sobre Refugiados, a primeira cúpula sobre o tema com chefes de Estado. Não mencionou a crise política brasileira que resultou no impeachment de Dilma Rousseff, como antecipado pela Folha.

O presidente brasileiro afirmou que "os fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento, e não são a sua origem" e cobrou uma "solução negociada de crises políticas".

O próprio Brasil, no entanto, ainda não chegou a um consenso sobre quantos sírios receberá nos próximos meses.

Os EUA esperam que o governo se comprometa a receber mais 3.000 sírios -o presidente Barack Obama será anfitrião de uma reunião paralela sobre o tema nesta terça (19).

Isso significaria mais do que dobrar, em solo brasileiro, o atual contingente de refugiados da Síria, em guerra civil desde 2011, conflito que já gerou mais de 301 mil mortos.

O chanceler José Serra disse no domingo (18), contudo, que o governo brasileiro ainda não chegou a uma decisão sobre o número.

O ministro da Justiça afirmou que o Brasil pode receber até 5.000 refugiados sírios até 2017, "número superior aos 3.000 solicitados" -depois esclareceu que o bloco, na verdade, já abrange os 2.300 cidadãos daquela nação atualmente no país.

Temer ressaltou a nova Lei de Migração nacional, proposta em 2015 pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e "em estágio avançado de tramitação" no Congresso.

A proposta cria, por exemplo, novas categorias de visto temporário, como o destinado a pessoas que desejam vir ao Brasil para tratamento de saúde.

O visto poderá ser concedido ao imigrante e seu acompanhante, desde que "comprove a capacidade para custear seu tratamento e meios de subsistência suficientes". O texto prevê ainda passes temporários para "acolhida humanitária", o que não é contemplado na atual legislação.

Temer começou sua fala pontuando cenas dramáticas, de "imagens de infâncias abreviadas pelo conflito e pelo terror" e de "vidas perdidas na busca da sobrevivência em outras terras".

Ele também destacou a primeira delegação de refugiados na história da Olimpíada, na edição carioca dos jogos, em agosto -o time é composto por dez esportistas de quatro nacionalidades (Sudão do Sul, Congo, Síria e Etiópia).

CAMINHADA

Depois do discurso na sede da ONU, Michel Temer dispensou o carro oficial e caminhou durante cerca de 15 minutos nas ruas de Nova York.

Segundo assessores que o acompanhavam, Temer decidiu sair do carro porque o trânsito estava parado e ele preferiu ir caminhando até a agência Bloomberg, onde conversou com editores e concedeu uma entrevista à TV.

Ninguém abordou ou falou nada ao presidente enquanto ele caminhava, mas vários transeuntes tiraram fotos de Temer, disseram assessores.

Com a cidade repleta de chefes de Estado para a sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça, várias ruas foram fechadas ao redor da sede da organização, dando um nó no trânsito.

Além disso, a segurança foi intensificada depois da explosão ocorrida no sábado em Nova York, que as autoridades consideram parte de um complô terrorista.

Na sede da Bloomberg, Temer também conversou por dez minutos com o dono da agência e ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg. Com informações da Folhapress.