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Sem artistas, CPI da Rouanet perde força na Câmara

Vista inicialmente como "caça às bruxas" ao governo do PT, comissão instalada em setembro arrefeceu

Sem artistas, CPI da Rouanet perde força na Câmara
Notícias ao Minuto Brasil

18:34 - 23/10/16 por Estadao Conteudo

Política Comissão

A decisão de abrir mão de convocar artistas que se beneficiaram da lei de incentivo à cultura fez com que a CPI da Lei Rouanet - a única comissão parlamentar de inquérito atualmente em curso na Câmara dos Deputados - perdesse força política. Vista inicialmente como "caça às bruxas" ao governo do PT, pois chamaria personalidades ligadas aos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a comissão instalada em setembro arrefeceu.

A expectativa, tanto da base quanto da oposição, é de que se torne uma espécie de "caixa de sugestões" para modificação de pontos considerados falhos da legislação.

A CPI espera o compartilhamento da íntegra do inquérito da Polícia Federal que resultou, em junho na Operação Boca Livre. À época foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e 14 prisões temporárias relacionadas a fraudes na lei.

Segundo os investigadores, eventos corporativos, festas privadas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos captados de empresas mediante renúncia fiscal. A PF, porém, ainda não respondeu ao pedido do presidente da comissão, deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

Enquanto isso não ocorre, a CPI tenta avançar ouvindo ex-ministros da Cultura. Mas, dos quatro convidados - Gilberto Gil, Juca Ferreira, Ana de Hollanda e Marta Suplicy, todos da gestão petista -, apenas a terceira aceitou participar espontaneamente e compareceu à audiência pública na terça-feira. "Foi a nossa primeira decepção", diz Fraga.

Gil pediu desculpas pela ausência, pois passa por tratamento de saúde, já Ferreira estava em viagem à Colômbia e Marta alegou incompatibilidade de agenda.

O deputado decidiu, então, partir para a convocação, a exemplo do que fez com os envolvidos na Boca Livre. Dessa forma, a presença dos ex-ministros se torna obrigatória, sob o risco de incidirem em crime de desobediência, uma vez que a CPI tem poder de polícia.

‘Lapso temporal’

Sancionada no governo Collor, a Lei Rouanet está em vigor desde 1991. No entanto, Fraga decidiu convidar apenas titulares que ocuparam a pasta da Cultura na última década. "É natural criarmos um lapso temporal, mas, se surgir algum fato relevante fora desse período, a gente também vai investigar", diz, negando que a CPI tenha o objetivo de "satanizar" o PT.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da comissão admitiu que, quando chegar a hora de convocar os artistas, vai ficar "muito desconfiado" caso o partido opte por obstruir o andamento da comissão. "Se isso acontecer, é porque não querem que investigue", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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