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MPF quer manter condenação de presidente do PTN no Rio por falsificação

Perícia técnica comprova que Jorge Esch fraudou assinatura em registro de candidatura

MPF quer manter condenação de presidente do PTN no Rio por falsificação
Notícias ao Minuto Brasil

14:51 - 19/02/18 por Notícias Ao Minuto

Política Recurso

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra recurso do presidente do Partido Trabalhista Nacional (PTN) no Rio de Janeiro, Jorge Sanfins Esch, e pediu que o Tribunal Regional Eleitoral mantenha a multa aplicada ao réu. Esch foi condenado pela 1ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro) por falsificar a assinatura de Jonas dos Santos no requerimento de registro de candidatura ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2010.

Santos só tomou conhecimento da falsidade em 2012, quando tentou se candidatar a prefeito de Tanguá (RJ) e foi informado pela Justiça Eleitoral que se encontrava inelegível, por não ter prestado contas de sua candidatura a deputado em 2010.

Um exame grafotécnico, no entanto, evidenciou a compatibilidade entre a assinatura questionada e o material gráfico fornecido pelo presidente do partido.

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A defesa de Esch não apresentou qualquer prova e não arrolou testemunhas, além de não comparecer à audiência de instrução e julgamento.

“A autoria e a materialidade foram comprovadas por meio da perícia técnica”, ressalta o procurador regional eleitoral Sidney Madruga em seu parecer. “Infere-se que Jorge Esch, de forma livre e consciente, falsificou a assinatura de Jonas dos Santos, o que caracteriza o dolo da conduta”. 

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