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Juiz retira assessores, motoristas e benefícios de Lula

Decisão foi tomada por liminar que atende a pedido do MBL

Juiz retira assessores, motoristas e benefícios de Lula
Notícias ao Minuto Brasil

12:34 - 17/05/18 por Ansa

Política Punição

Um juiz federal concedeu hoje (17) uma liminar que retira os benefícios pagos pela União ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o cartão corporativo, assessores, motoristas, carros e seguranças. A decisão atende a uma ação popular movida por Rubens Nunes, coordenado nacional e advogado do Movimento Brasil Livre (MBL).

A liminar foi assinada pelo juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal da 3ª Região. O magistrado afirmou que, como o petista está detido em um prédio da Polícia Federal em Curitiba, seus benefícios não seriam mais necessários, pois Lula estaria "muito mais em segurança do que tivera quando livre".

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Nader também ressaltou que, apesar da condenação do ex-presidente não mudar o que está previsto na lei em relação aos benefícios a ex-ocupantes de cargos públicos, a Constituição prevê a suspensão de atos com custos para o patrimônio da União em caso de "inexistência dos motivos" que os justificaram inicialmente. Para ele, por Lula estar preso, não precisa mais de funcionários especiais a seu dispor.

Todo ex-presidente tem direito, por lei, a uma equipe de oito pessoas paga com o orçamento da Presidência de forma vitalícia.

São quatro servidores para "segurança e apoio pessoal", dois servidores para assessoramento e dois motoristas com carros especiais. O salário desses assessores pode chegar a R$ 13 mil.

Lula está detido desde 7 de abril. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, no caso envolvendo um apartamento triplex no Guarujá. (ANSA)

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