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Empresa de portos coopera com PGR em investigação contra Temer

Diretores da Pérola SA entregaram base de dados do terminal portuário de Santos

Empresa de portos coopera com PGR em investigação contra Temer
Notícias ao Minuto Brasil

12:54 - 03/08/18 por Folhapress

Política Inquérito

O inquérito que apura se o presidente Michel Temer foi beneficiado para favorecer empresas do setor portuário está sendo turbinado por um colaborador estratégico.

Em 28 de junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), oficializou procedimento autorizando a colaboração voluntária da empresa Pérola S/A. O ministro atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), de 21 daquele mês.

A Pérola SA opera um terminal no Porto de Santos, que tem o Grupo Rodrimar como acionista com 20% do capital.

A petição tramita em sigilo no tribunal e foi apensada ao inquérito aberto em setembro de 2017, que apura se Temer praticou os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao editar um decreto alterando normas portuárias. O presidente nega todas as suspeitas da PF.

Os diretores da Pérola já entregaram à PGR (Procuradoria-Geral da República) a base de dados do terminal portuário, apurou a Folha de S.Paulo. O material inclui emails, HD dos computadores de executivos, notas fiscais e informações sobre uso de celulares. Os diretores também disponibilizaram acesso às contas bancárias da empresa. O principal objetivo do movimento preventivo é evitar que o desdobramento das investigações acabem por afetar os negócios da empresa. O inquérito foi prorrogado por determinação de Barroso. O decreto sob suspeita autorizou a prorrogação, por até 35 anos e sem licitação, das concessões para a exploração de áreas, desde que assinadas depois de 1993.

A colaboração é de interesse da PGR porque, potencialmente, pode levar aos autos, com a chancela do ministro Barroso, mais informações sobre o grupo Rodrimar. Os investigadores situam a Rodrimar num dos vértices do esquema que teria beneficiado o presidente. Uma das linhas trilhadas pela PF indica que o coronel João Baptista Lima, amigo de décadas de Temer, seria uma espécie de captador de recursos ilícitos obtidos como contraprestação pela edição do decreto. A Pérola teve seu primeiro contrato assinado com a Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo) em 1988. O prazo venceu em 1993 e, segundo o TCU, a empresa continuou operando até 1999. Só naquele ano foi assinado um novo contrato -feito sem licitação-, que expirou em 2014.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), também houve irregularidades nessa renovação.Em maio, o TCU decidiu dar início ao processo de despejo da Pérola do Porto de Santos por entender que a área vem sendo explorada ilicitamente.O Palácio do Planalto já afirmou que as regras do decreto não permitem que a Rodrimar seja beneficiada. O grupo, no entanto, já pediu a renovação de um de seus contratos com base na norma editada.

Alguns executivos da Pérola prestaram depoimento à Polícia Federal no dia 18 de julho na condição de testemunhas, entre os quais o diretor financeiro Ronaldo Torres.

Ele disse que cabia à Rodrimar a gestão jurídica e interlocução institucional com órgãos públicos -inclusive a manutenção do contrato do terminal Pérola com a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) e outros órgãos governamentais. Uma das linhas de investigação apura as condições para a renovação do contrato do Pérola com a Codesp. O faturamento anual do terminal gira em torno de R$ 90 milhões, sendo 6% a 7% de lucro líquido, segundo Torres.

Além de Pérola, Libra, outra empresa investigada no inquérito dos Portos, está contribuindo voluntariamente com a PGR. Procuradas, Pérola, Rodrimar e a defesa de Temer não se manifestaram. Com informações da Folhapress.

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