O ministro Luiz Fux disse que realizou tudo que foi possível "não só no plano interno do tribunal como no plano externo" enquanto esteve à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele comandou nesta segunda (13) sua última sessão como presidente da corte, cargo que assumiu em fevereiro deste ano.

"Se Deus permitisse que tivéssemos mais dias para realizar algo, confesso que realizamos absolutamente tudo o que nos foi possível", afirmou.

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A ministra Rosa Weber assume a presidência do tribunal na noite desta terça-feira (14), na véspera do prazo limite para o registro das candidaturas da eleição de outubro. Ela permanece à frente do tribunal até 2020.

A gestão de Fux se concentrou em preparar a eleição de outubro e buscou maneiras de combater as fake news, as notícias falsas que se dissipam pela internet.

O ministro disse que o tribunal foi independente e que houve "dissenso, porém não discórdia" na corte.Segundo ele, o TSE conseguiu otimizar as sessões, debater os processos e tratar as divergências no plenário.

Entre as atividades externas, citou palestras e seminários, além de um serviço de justiça eleitoral itinerante.

"Juntos, percorremos retas e, acima de tudo, nos apoiamos nas curvas. Isso é o que dá o sentido dessa lição de solidariedade que colhi nesse convívio no Tribunal Superior Eleitoral, quando se afirma que os tribunais são ilhas compostas por colegas. Não é isso que temos de experiência. Nem aqui nem no Supremo Tribunal Federal", afirmou.

"Nesta última jornada me bate um sentimento de saudade", acrescentou. "Estou contendo aquele choro interior para não perpassar para fora. Vou seguir viagem sem vocês, mas na certeza de que os que aqui ficam vão alcançar todos os seus propósitos desejados, independentemente da minha pessoa", disse Fux.

Ele agradeceu os servidores e os colegas e elogiou os advogados eleitorais. "Acredito que uma despedida representa uma promessa de reencontro. Para que haja reencontro é preciso haver despedida."

Disse que gosta de música, e destacou "Encontros e Despedidas", de Fernando Brant e Milton Nascimento. "Isso vale para todos", disse Fux, ao proclamar trechos da letra com algumas adaptações, como "Tem gente, que vai, como eu, e quer ficar".

Durante a sessão o ministro anunciou a assinatura de um acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União) para aperfeiçoar o ressarcimento de verbas usadas em eleição suplementar quando o vencedor do pleito acaba cassado por ter cometido ilícitos eleitorais durante a campanha.

A medida, segundo ele, vai em linha com o anúncio feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de que vai pedir a devolução de todo recurso público usado na campanha eleitoral por político que já seja enquadrado na Ficha Limpa e cuja candidatura venha a ser impugnada pela Justiça Eleitoral. "O que está exatamente na mesma linha adotada pelo Ministério Público, que recentemente noticiou que candidatos inelegíveis que concorrerem deverão implementar todas as despesas que eventualmente tiverem usurfruído, sem prejuízo da própria interdição da utilização de verbas públicas para campanha eleitoral, diante da inelegibilidade", disse Fux.

A medida pode atingir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode ser considerado inelegível por ter sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato. O PT vai registrar a candidatura do petista na quarta-feira (15). Em julho, ao falar sobre a iniciativa de pedir a devolução das verbas, a procuradora-geral Raquel Dodge foi questionada sobre se vai mover ação contra a candidatura de Lula. Ela respondeu que haverá "um tratamento uniforme qualquer que seja o cargo disputado pelo candidato" e que "não há candidaturas específicas registradas". Com informações da Folhapress.

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