Meteorologia

  • 16 DEZEMBRO 2018
Tempo
15º
MIN 15º MÁX 15º

Edição

STF reage contra antecipação de aposentadoria pedida por bolsonaristas

Mesmo se a medida for aprovada pelo Congresso, a mudança só se aplicaria aos próximos indicados

STF reage contra antecipação de aposentadoria pedida por bolsonaristas
Notícias ao Minuto Brasil

06:44 - 18/11/18 por Notícias Ao Minuto

Política impasse

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que a investida de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara dos Deputados para revogar a medida que adiou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros da Corte de 70 para 75 anos é um tiro no pé. Mesmo se a medida for aprovada pelo Congresso, a mudança só se aplicaria aos próximos indicados.

Como apurado pela coluna 'Painel' da 'Folha de S. Paulo', os ministros do STF têm apoio dos colegas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também são contra a mudança nas regras da aposentadoria. Para membros do STJ, a revogação da chamada PEC da bengala teria efeito no funcionalismo dos estados e criaria uma confusão nas regras.

Ministros do STF disseram à coluna que para adiar a aposentadoria compulsória seria necessário, primeiro, criar uma regra de transição para os magistrados que já completaram 70 anos.

Leia também: Exoneração de Moro anula intimação do CNJ sobre caso de soltura de Lula

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório