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Pressionado no Congresso, governo avalia lotear cargos no 2º escalão

Governistas vão tentar evitar que distribuição soe como fisiológica

Pressionado no Congresso, governo avalia lotear cargos no 2º escalão
Notícias ao Minuto Brasil

06:39 - 15/02/19 por Folhapress

Política Articulação

Pressionado por parlamentares na Câmara para distribuir nomeações de segundo escalão nos estados, o governo estuda como fará o loteamento após a volta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a Brasília sem soar como prática fisiológica.

Para isso, o governo preparou um decreto que estabelece critérios para deputados indicarem aliados para cargos de confiança de segundo escalão da administração federal nos estados.

Entre eles, a obrigatoriedade de ser ficha limpa e cumprir requisitos técnicos para a vaga, como em alguns casos ter curso superior e uma especialização na área.

Tais exigências são vistas como impraticáveis por parlamentares, segundo os quais os salários não atraem quadros tão capacitados.

O texto está praticamente pronto, dizem aliados, à espera do aval de Bolsonaro, que teve alta nesta quarta-feira (13). A demora do governo em definir como será a distribuição nos estados tem deixado parlamentares inquietos e irritados.

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Com a aproximação da data em que deve ser apresentada a proposta da Previdência e uma base ainda fragmentada, com partidos do centrão como PRB, MDB e PSD em posição de "independência", o governo deve publicar o decreto em até dez dias.

Além de estabelecer critérios para as nomeações, o texto tem como objetivo tentar blindar o Planalto de acusações de toma lá dá cá, em que o governo atende pleitos dos políticos em troca de votos no Congresso.

Deputados afirmaram à reportagem, porém, que a formação de uma base consolidada do governo está ligada à distribuição dos postos. Um líder de partidos favoráveis à reforma da Previdência chegou a afirmar que as siglas preferem não ser "apoio consistente", mas "apoio condicionado" -em referência aos termos polêmicos usados pelo líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO) para chamar reunião na última terça-feira (5).

Políticos na Casa Civil responsáveis pela articulação pretendem fazer justamente com que parlamentares não votem contra o governo em protesto a eventuais insatisfações com o tratamento dispensado.

Desde a semana passada, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tem falado com partidos para apaziguar os ânimos. Em reunião nesta terça (12) com o PRB, por exemplo, afirmou que a divisão será feita, mas pediu paciência aos deputados para que aguardassem a volta de Bolsonaro -que até aquele momento não tinha previsão de alta do hospital Albert Einstein.

Pelo mesmo motivo, as emendas parlamentares foram antecipadas e serão liberadas ainda neste primeiro semestre, entre abril e maio, segundo o governo. Há R$ 7,9 bilhões destinados à Câmara e R$ 1,2 bilhão ao Senado.

A Casa Civil afirmou que não fará um contingenciamento de 20% da verba como costuma ocorrer para agradar aos congressistas.

O ritmo da liberação das emendas e a definição de quais serão prioritárias caberá à pasta chefiada por Onyx Lorenzoni. O general Santos Cruz, à frente da Secretaria de Governo, fará apenas uma análise técnica dos documentos exigidos.

Há cerca mil cargos para serem preenchidos em órgãos como Funai, portos, SPU e Ibama. Segundo o governo, qualquer deputado poderá sugerir nomes para o preenchimento de cargos em seus estados -salvo os de esquerda, como PT e PC do B.

"É óbvio que o governo vai olhar [ao preencher os cargos] a afinidade política do nomeado com o governo", afirmou o ex-senador Paulo Bauer, secretário especial da Casa Civil. Com informações da Folhapress.

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